O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta quarta-feira (23/7)… O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta quarta-feira (23/7) …
Conforme sentença da 1ª Vara Criminal de Violência contra a Mulher de São Paulo, também foi determinado pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais A Justiça de São …
Bolsonaro argumenta ainda que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais era um “desdobramento incontrolável” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou ao ministro Alexandre de Moraes, do …
Expira às 21h13 o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal… Expira às 21h13 o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Despacho incluiu a proibição de “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros” Novo despacho do ministro do …
Entrevista pode ser compreendida como descumprimento de restrições impostas por decisão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que advogados do ex-presidente Jair …
“jurisprudência tem rechaçado a prática de obrigar consumidores a criar contas em plataformas financeiras para obter reembolso de valores pagos por outros meios”, explicou a magistrada A juíza do 3º …
Celular do ex-presidente ainda está sendo periciado A perícia em pen drive encontrado em banheiro de Bolsonaro foi concluída pela Polícia Federal (PF) e o conteúdo do dispositivo foi classificado como irrelevante para as …
Magistrado goiano entendeu como abusiva a alteração unilateral no contrato de prestação do serviço O juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Amazon Serviços …
Kleyton Manoel Dias também foi absolvido da acusação de dirigir embriagado O Tribunal de Justiça de Goiás absolveu esta semana, pela segunda vez, o delegado da Polícia Civil Kleyton Manoel Dias, …
