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A norma, Instrução Normativa nº 1.616, detalha as condições para regularização de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ITCD. Para os três tributos, o fato gerador considerado pelo programa é …

06/01/2026 – 16:20   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (6) um pedido de remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital depois que ele …

Um homem ficou nervoso durante a missa do primeiro domingo de 2026, dia 4 de janeiro, realizada na Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade. O motivo foi o padre …

 “Eu tinha a esperança de que, quando o nosso bebê nascesse, a gente se acertasse”. A frase é de Amanda Sabrina Santos do Carmo, de 34 anos, esposa do motociclista …

Uma mulher de 51 anos foi presa em Bradenton (Flórida, EUA) após matar a tiros os dois ex-maridos no mesmo dia. Em 17 de dezembro, policiais foram a uma residência …

Uma alteração curiosa e polêmica nos mapas digitais chamou a atenção de usuários em Brasília nesta segunda-feira (5). Quem acessou o Google Maps ou aplicativos de transporte como a Uber nas proximidades da sede da …

O jovem que passou 5 dias perdido no Pico Paraná e foi encontrado com vida nesta segunda-feira (5) falou pela primeira vez sobre os momentos de angústia vividos na mata. Roberto Farias Tomaz, de …

Um adolescente de 15 anos morreu nesta segunda-feira (5/1) após um capotamento no trecho do Arco Viário Mauro Campos Netto da GO-020, na zona rural de Catalão, Sudoeste goiano. Segundo informações do …

Ana Castela, 22, e Zé Felipe, 27, se apresentaram juntos na noite desta segunda-feira (5) durante o cruzeiro “Férias com a Boiadeira em Alto-Mar”. A participação marcou a primeira vez …