Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96.
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Grandes atrações esperam por você na 7ª edição do Ouvidor Rodeio Show. Montaria profissional em touros, atrações de arena, praça de alimentação com show todos os dias, cavalgada e encontro …
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O prazo de pagamento é de até 60 meses para produtos de até R$ 20 mil, com taxa de juros a partir de 1,83% ao mês
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Reflexões sobre o futuro tem nos mostrado que a automatização cada vez mais tem ganhado mais espaço.
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No presente artigo pretendemos demonstrar que inexiste vedação legal à compensação cruzada de créditos judiciais do contribuinte, levando-se em conta a data do trânsito em julgado da decisão judicial.
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O dólar à vista subiu 0,94%, depois de na máxima saltar 1,24%, para R$ 5,1555, maior nível desde a sexta-feira passada