A discussão sobre o risco na gravidez precoce voltou ao centro do debate após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto que pode dificultar o acesso de meninas vítimas de estupro ao aborto legal. Especialistas alertam que as meninas de até 15 anos enfrentam maior risco na gravidez, já que o corpo ainda não está totalmente preparado para as mudanças intensas da gestação. Nessa idade, aumentam as chances de anemia, hemorragia pós-parto, infecções uterinas e até morte materna. Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology mostra que adolescentes com 15 anos ou menos têm quatro vezes mais risco de morrer por causas relacionadas à gravidez em comparação com mulheres de 20 a 24 anos.
Mesmo com esses dados alarmantes, a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, um projeto que pode restringir o acesso de menores de 14 anos vítimas de estupro ao aborto legal. Entre os parlamentares goianos, votaram a favor da proposta Célio Silveira (MDB), Marussa Boldrin (MDB), Daniel Agrobom (PL), Gustavo Gayer (PL), Professor Alcides (PL), Samuel Santos (Podemos), Magda Mofatto (PRD), Dr. Ismael Alexandrino (PSD), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Dr. Zacharias Calil (União Brasil), José Nelto (União Brasil) e Silvye Alves (União Brasil). Apenas Delegada Adriana Accorsi (PT) e Rubens Otoni (PT) votaram contra o projeto.
O texto aprovado revoga uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que garantia diretrizes para o atendimento de meninas e adolescentes em casos de aborto legal. A legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em três situações: gestação resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal — sem limite de idade gestacional.
De acordo com dados do SUS, compilados pelo observatório Criança Não é Mãe, a taxa de mortalidade materna entre meninas de 10 a 14 anos é de 62,57 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, número superior à média nacional, que é de 52,27 mortes. Na prática, 57 meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães todos os dias no Brasil, segundo o levantamento.
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Para a médica Helena Paro, coordenadora do comitê da Figo (International Federation of Gynecology and Obstetrics) sobre aborto seguro, o corpo de uma adolescente sofre sobrecargas graves durante a gestação. “O volume de sangue aumenta até 80% no pós-parto, o que pode gerar anemia sintomática, e há risco maior de hemorragia e infecção uterina em meninas de até 15 anos”, explica.
A ginecologista ressalta ainda que, além dos riscos físicos, há impactos psicológicos profundos. “Essas meninas muitas vezes nem entendem que estão grávidas e enfrentam preconceito e negligência ao buscar atendimento médico. Frequentemente, passam semanas até que alguém aceite realizar o procedimento de aborto legal, mesmo quando têm esse direito”, afirma.
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Durante a gestação, muitas adolescentes não reconhecem os sinais do próprio corpo, como alterações nas mamas ou movimentos fetais, o que atrasa o diagnóstico. “Por isso, discutir limite temporal ao aborto é extremamente prejudicial, sobretudo para crianças e adolescentes, que demoram mais a perceber a gravidez”, alerta Helena Paro.
A especialista lembra ainda que organismos internacionais, como a ONU, consideram a gravidez forçada uma forma de tortura e tratamento desumano. “Obrigar uma menina a manter uma gestação fruto de violência limita seu desenvolvimento, sua autonomia e compromete toda a sua vida futura”, reforça.
Enquanto o debate sobre o aborto legal volta a ganhar força no país, especialistas e entidades médicas alertam: impedir o acesso dessas meninas a cuidados seguros é colocá-las em risco de vida — física e emocionalmente.
Por Mais Goiás
