Ordem determina que os programas de seguro administrados pelo governo federal excluam a cobertura para esse tipo de assistência
A Casa Branca emitiu nesta terça-feira, 28, uma ordem executiva de Donald Trump que põe fim ao financiamento governamental para cirurgias de transição de gênero em menores de 19 anos nos Estados Unidos, tanto químicas como cirúrgicas, e promete opor-se a elas através de todos os canais legais possíveis.
A medida é o mais recente esforço de Trump para reverter políticas definidas pela administração Biden destinadas a pessoas transgênero e seus cuidados. Na segunda-feira, Trump ordenou que o Pentágono conduzisse uma revisão que provavelmente os levaria a serem impedidos de prestar serviço militar.
“Em todo o país, os profissionais médicos mutilam e esterilizam um número crescente de crianças influenciáveis”, afirma a ordem executiva. “Esta tendência perigosa será uma mancha na história da nossa nação e deve acabar”, acrescenta.
O decreto, que se aplica apenas a ministérios e agências federais, afirma que os Estados Unidos “não financiarão, apoiarão, encorajarão ou auxiliarão a suposta ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro” e que irão “firmemente fazer cumprir todas as leis que proíbem ou restringem tais procedimentos destrutivos.”
Em detalhe, a decisão do presidente republicano proíbe o governo federal de financiar unidades de saúde que realizem estes procedimentos, sejam cirurgias ou tratamentos químicos como a administração de bloqueadores da puberdade.
A ordem determina que os programas de seguro administrados pelo governo federal, incluindo o TRICARE para famílias de militares e o Medicaid, excluam a cobertura para esse tipo de assistência e solicita ao Departamento de Justiça que busque vigorosamente litígios e legislação para se opor à prática.
O decreto também prevê, entre outras coisas, que o Departamento de Justiça trabalhe com o Congresso para desenvolver um projeto de lei que permita aos pais e filhos processar profissionais de saúde que realizaram operações ou prescreveram tratamentos químicos./AFP e AP.
Por Estadão
