É fundamental que todos os brasileiros sigam mobilizados e atentos para que os vetos presidenciais para os jabutis no marco das eólicas offshore sejam mantidos
Os consumidores de energia e o setor elétrico de forma geral começaram o ano de 2025 com uma boa notícia: o presidente da República sancionou a lei do marco legal das eólicas offshore sem as emendas que não tinham relação com o projeto original e que iam causar aumento da ordem de 9% nas contas de energia de milhões de brasileiros – os chamados jabutis.
Essa decisão do presidente da República vai ao encontro dos posicionamentos das entidades e associações que assinam este artigo (Abradee, Abrace, ABCE, Abraceel, Abeeólica, Apine, Abrate, Abiape, Abrage, Anace, Abdbi, União Pela Energia, Fórum Nacional dos Consumidores de Energia) – e que lutam pelo fim desses subsídios – e dos ministros de Estado, em especial de Minas e Energia, Fazenda, Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Casa Civil.
Os vetos devem ser celebrados, mas a luta ainda não terminou. O Congresso Nacional ainda vai decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais. Até lá, ainda conviveremos com o risco de o País ter uma matriz energética mais poluente e das contas ficarem ainda mais caras, o que representaria forte indutor inflacionário, capaz de impactar toda a economia nacional.
Para ter ideia, os subsídios criados por esses “jabutis” representam valores quatro vezes maiores do que aqueles destinados a financiar a tarifa social de luz para as populações de baixa renda. São R$ 20 bilhões por ano de impacto direto no custo da energia elétrica – equivalente a R$ 545 bilhões de reais até 2050.
Esse aumento comprometerá o orçamento das famílias e terá repercussões importantes na economia. A energia elétrica, que já é um dos componentes de maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá pressionar ainda mais a inflação. Cabe destacar ainda que as emendas vetadas aumentam em 25% as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico, justamente quando o Brasil busca a liderança climática global como anfitrião da COP-30, que será realizada em Belém.
Na mesma direção, a contratação de fontes de energia sem a avaliação técnica de suas necessidades e características não só compromete a segurança do Sistema Elétrico Brasileiro, como também pode levar ao desperdício de recursos naturais fundamentais para a geração de energia limpa e sustentável.
Por isso, é fundamental que todos os brasileiros sigam mobilizados e atentos para que os vetos presidenciais sobre essa lei sejam mantidos.
Tais vetos não apenas evitam aumentos tarifários, como também reforçam o compromisso do Brasil com a transparência, a sustentabilidade e a responsabilidade climática e econômica.
Opinião por Mário Miranda
Abrate
Marisete Pereira
Abrage
Élbia Gannounm
Abeeólica
Alexei Vivan
ABCE
Rodrigo Ferreira
Abraceel
Marcos Madureira
Abradee
Paulo Pedrosa
Abrace
Mario Menel
Abiape
Rui Altiere
Apine
Carlos Faria
Anace
Luiz Barata
Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Lucien Belmonte
União pela Energia
Venilton Tadini
Abdib
Por Estadão
