COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Lei é sancionada pelo governador Caiado
Lucas do Vale: “Essa lei é um compromisso com a vida e com a dignidade dos goianos” (foto divulgação)
Com foco na ampliação dos direitos e no cuidado integral dos pacientes oncológicos, foi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Lucas do Vale (MDB) que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer em Goiás. A nova legislação representa um marco no fortalecimento da rede de apoio, garantindo atendimento humanizado, políticas de prevenção e tratamento mais eficazes em todo o estado.
De acordo com o parlamentar, o estatuto estabelece diretrizes para o enfrentamento do câncer, desde o diagnóstico precoce até o suporte psicossocial, passando pelo tratamento oportuno e reabilitação dos pacientes. “Como médico, conheço de perto a realidade de quem enfrenta essa luta. Essa lei é um compromisso com a vida e com a dignidade dos goianos”, afirmou Lucas.
Sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, a norma determina o monitoramento da qualidade dos serviços prestados, estímulo à detecção precoce, uso de tecnologias menos invasivas no SUS, avaliação da acessibilidade e satisfação dos usuários. A legislação também prevê campanhas educativas em parceria com movimentos sociais e profissionais da saúde.
Entre os pontos destacados estão: tratamento próximo à residência do paciente, suporte em casos complexos em centros de referência, acesso à reabilitação, cuidados paliativos, terapia nutricional e cirurgias reparadoras. A lei também prevê ações para identificar e reduzir fatores de risco ambientais e ocupacionais, além de promover estratégias intersetoriais para prevenção e melhoria da qualidade de vida.
“É um passo essencial para garantir que cada paciente seja visto com respeito, cuidado e prioridade”, completou o deputado.
