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Uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea um c\u00f3digo de conduta<\/a> aos agentes p\u00fablicos, incluindo os ministros do STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal), est\u00e1 parada h\u00e1 cerca de quatro meses no Senado<\/a> Federal.<\/p>\n O texto foi protocolado pelo senador Eduardo Braga (MDB<\/a>-AM) em maio e conseguiu o apoio de senadores do PL<\/a> ao PT<\/a>, mas at\u00e9 agora n\u00e3o foi despachado para come\u00e7ar a tramitar. A a\u00e7\u00e3o depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n A proposta prev\u00ea uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es aos integrantes de Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio e atingiria tamb\u00e9m membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. Entre as veda\u00e7\u00f5es <\/a>est\u00e3o o interm\u00e9dio de interesses privados e o recebimento de presentes.<\/p>\n A PEC foi proposta ap\u00f3s os esc\u00e2ndalos do Banco Master<\/a> virem \u00e0 tona, em meio a CPIs abertas no Senado. As medidas v\u00e3o na linha do c\u00f3digo de conduta que o presidente do STF, ministro Edson Fachin<\/a>, queria propor aos colegas.<\/p>\n Como mostrou o Painel<\/a>, a proposta ficou inviabilizada ap\u00f3s a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (15), que mostrou o Supremo rachado e o presidente da corte enfraquecido.<\/p>\n<\/p><\/div>\n \n LINK PRESENTE:<\/strong> Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.\n <\/p>\n<\/div>\n Voc\u00ea j\u00e1 conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Mais de 180 reportagens e an\u00e1lises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder p\u00fablico, veicula not\u00edcias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto \u00e0 intoler\u00e2ncia das redes sociais e tra\u00e7a uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conte\u00fado?<\/p>\n ASSINE POR R$ 1,90 NO 1\u00ba M\u00caS<\/a>\n <\/div>\n<\/div>\nsua assinatura pode valer ainda mais<\/h3>\n
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