{"id":357805,"date":"2026-06-16T05:09:19","date_gmt":"2026-06-16T08:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2026\/06\/16\/stf-comeca-a-julgar-eduardo-na-terca-por-coacao-ao-stf-15-06-2026-politica\/"},"modified":"2026-06-16T05:09:22","modified_gmt":"2026-06-16T08:09:22","slug":"stf-comeca-a-julgar-eduardo-na-terca-por-coacao-ao-stf-15-06-2026-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2026\/06\/16\/stf-comeca-a-julgar-eduardo-na-terca-por-coacao-ao-stf-15-06-2026-politica\/","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a julgar Eduardo na ter\u00e7a por coa\u00e7\u00e3o ao STF &#8211; 15\/06\/2026 &#8211; Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>O julgamento da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/07\/entenda-em-4-pontos-os-crimes-citados-no-inquerito-contra-eduardo-bolsonaro.shtml\" rel=\"\" target=\"\">a\u00e7\u00e3o penal<\/a> aberta no <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stf\/\">STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-deputado <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/eduardo-bolsonaro\/\">Eduardo Bolsonaro<\/a> (PL-SP), na qual ele \u00e9 acusado de atuar nos <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/estados-unidos\/\">Estados Unidos<\/a> para intimidar o Judici\u00e1rio brasileiro, come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (16), com a tend\u00eancia de que a Primeira Turma condene o parlamentar.<\/p>\n<p>Por n\u00e3o ter constitu\u00eddo advogado pr\u00f3prio, Eduardo ser\u00e1 defendido pela DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o). O \u00f3rg\u00e3o vai pedir o adiamento da sess\u00e3o at\u00e9 que o colegiado volte a estar completo \u2014a Primeira Turma est\u00e1 com um integrante a menos desde a sa\u00edda do ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/luiz-fux\/\">Luiz Fux<\/a>. A expectativa, entretanto, \u00e9 de que o requerimento seja negado.<\/p>\n<p>O resultado pela condena\u00e7\u00e3o pode gerar um novo desafio para a gest\u00e3o do presidente do Supremo, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/edson-fachin\/\">Edson Fachin<\/a>, diante da abertura de um novo ponto de atrito do Brasil com os Estados Unidos. Fachin tem se queixado de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/blogs\/brasilia-hoje\/2026\/06\/fachin-se-reune-com-representante-da-onu-e-fala-em-pressoes-externas-a-constranger-juizes.shtml\" rel=\"\" target=\"\">&#8220;press\u00f5es externas&#8221; <\/a>de outros pa\u00edses a constranger a corte no exerc\u00edcio do seu papel.<\/p>\n<p>O julgamento ocorre menos de uma semana depois de a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/06\/justica-italiana-diz-que-stf-nao-foi-imparcial-sobre-zambelli-e-cita-dupla-funcao-de-moraes.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Justi\u00e7a da It\u00e1lia ter afirmado que o STF n\u00e3o atuou de forma imparcial<\/a> no caso da ex-deputada <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/carla-zambelli\/\">Carla Zambelli<\/a> (PL-SP), alegando que o ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/alexandre-de-moraes\/\">Alexandre de Moraes<\/a> exerceu um &#8220;duplo papel&#8221;, de julgador e de v\u00edtima. Fachin <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/06\/fachin-reage-a-justica-italiana-e-diz-que-stf-referendou-decisoes-de-moraes-sobre-zambelli.shtml\" rel=\"\" target=\"\">saiu em defesa do colega<\/a>, que tamb\u00e9m \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o penal contra Eduardo.<\/p>\n<p>O filho do ex-presidente <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/jair-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a> \u00e9 <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/11\/moraes-vota-para-tornar-eduardo-bolsonaro-reu-sob-acusacao-de-coacao-ao-atuar-nos-eua.shtml\" rel=\"\" target=\"\">r\u00e9u acusado de crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo <\/a>e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito. A den\u00fancia oferecida pela <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pgr\/\">PGR<\/a> (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) aponta uma tentativa de constranger o STF para impedir a condena\u00e7\u00e3o do pai no caso da trama golpista. Bolsonaro acabou condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o, e est\u00e1 cumprindo a pena.<\/p>\n<p>A leitura do entorno de Moraes \u00e9 de que ele obter\u00e1 maioria na Primeira Turma para condenar o ex-deputado \u2014e que, sem a participa\u00e7\u00e3o de Fux, h\u00e1 chances de um resultado un\u00e2nime, com os votos dos ministros <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/cristiano-zanin\/\">Cristiano Zanin<\/a>, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/flavio-dino\/\">Fl\u00e1vio Dino<\/a> e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/carmen-lucia\/\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, os demais integrantes do colegiado.<\/p>\n<div>\n<div data-newsletter-simple=\"\" data-subscript=\"4026\" data-message=\".js-message\" data-button=\".js-button\" data-email=\".js-email\" class=\"c-newsletter rs_skip rs_preserve\">\n<h4 class=\"c-section-title c-section-title--brand c-section-title--small-spaced\">FolhaJus<\/h4>\n<p class=\"c-newsletter__subtitle\">A newsletter sobre o mundo jur\u00eddico exclusiva para assinantes da Folha<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o nos bastidores do STF \u00e9 de que, embora a vaga que est\u00e1 aberta na corte ainda n\u00e3o tenha sido preenchida, o regimento interno do tribunal n\u00e3o prev\u00ea a obrigatoriedade do qu\u00f3rum completo da Primeira Turma. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer impeditivo para que a sess\u00e3o ocorra, como pede a DPU.<\/p>\n<p>Uma pessoa ligada a Dino, atual presidente da Primeira Turma, lembra que ap\u00f3s a sa\u00edda de Fux houve uma s\u00e9rie de julgamentos penais na Turma em que votaram quatro ministros, como <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/10\/moraes-vota-para-condenar-reus-do-nucleo-da-desinformacao-da-trama-golpista.shtml\" rel=\"\" target=\"\">os dos n\u00facleos 2, 3 e 4 da trama golpista<\/a>. Al\u00e9m disso, um eventual empate seria ben\u00e9fico para a defesa, pois favoreceria o r\u00e9u.<\/p>\n<p>A DPU argumenta que a composi\u00e7\u00e3o incompleta se torna &#8220;excessivamente reduzida&#8221; para o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o penal que, por ser origin\u00e1ria do STF, tem possibilidades limitadas de recursos.<\/p>\n<p>Ao acusar Eduardo, a PGR afirmou que ele, alegando persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do Supremo, mobilizou contatos nos Estados Unidos para obter san\u00e7\u00f5es pessoais contra ministros, como a suspens\u00e3o de vistos e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, e puni\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para o Brasil, caso do &#8220;tarifa\u00e7o&#8221; aplicado por <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/donald-trump\/\">Donald Trump<\/a> em 2025.<\/p>\n<p>A defesa do ex-deputado afirma que Moraes deve ser declarado impedido por falta de imparcialidade e que a PGR &#8220;confunde atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com poder de coa\u00e7\u00e3o&#8221;. Argumenta ainda que n\u00e3o h\u00e1 provas de crime por parte do r\u00e9u, cujas falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O acusado n\u00e3o tem, nem nunca teve, poder de decis\u00e3o sobre a pol\u00edtica externa dos Estados Unidos. Atos de governo estrangeiro s\u00e3o express\u00e3o de soberania de outro Estado e n\u00e3o decorrem da determina\u00e7\u00e3o de um parlamentar brasileiro, ainda que este eventualmente se re\u00fana com autoridades estrangeiras e manifeste sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica&#8221;.<\/p>\n<p>Eduardo foi notificado por edital a apresentar sua defesa pr\u00e9via \u00e0 den\u00fancia, mas n\u00e3o o fez, e a DPU foi designada a represent\u00e1-lo. O \u00f3rg\u00e3o afirma que, como o ex-parlamentar mora nos Estados Unidos, a intima\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido por carta rogat\u00f3ria, mediante coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/09\/moraes-decide-avancar-com-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro-sem-notificacao-pessoal.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Moraes recha\u00e7ou essa hip\u00f3tese<\/a>, por entender que o Eduardo tem domic\u00edlio principal no Brasil e possui &#8220;inequ\u00edvoca&#8221; ci\u00eancia sobre as condutas imputadas pela PGR, de modo que estaria apenas &#8220;criando dificuldades para ser notificado&#8221;, ap\u00f3s tentativas infrut\u00edferas de intima\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira come\u00e7a com a leitura do relat\u00f3rio (resumo) do caso pelo relator. Depois, manifestam-se a PGR e a defesa, que ser\u00e1 feita pelo defensor p\u00fablico federal Antonio Ezequiel In\u00e1cio Barbosa. Na sequ\u00eancia, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta e ocorrer\u00e1 na seguinte ordem: Moraes, Zanin, C\u00e1rmen e Dino.<\/p>\n<p>Se o resultado de fato for pela condena\u00e7\u00e3o, os ministros passam a discutir a dosimetria da pena, como tempo de priva\u00e7\u00e3o de liberdade e valor de eventual multa. A condena\u00e7\u00e3o torna Eduardo &#8220;ficha suja&#8221;, ou seja, impedido de disputar as <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/eleicoes\/\">elei\u00e7\u00f5es<\/a> por at\u00e9 oito anos depois do cumprimento da pena. Ainda caber\u00e1 recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O senador <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/flavio-bolsonaro\/\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pl\/\">PL<\/a>-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, afirmou em fevereiro que Eduardo <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/02\/flavio-diz-que-eduardo-quer-disputar-o-senado-mesmo-nos-eua-mas-que-seria-dificil-explicar-ao-eleitor.shtml\" rel=\"\" target=\"\">quer ser candidato ao Senado<\/a>, mas que h\u00e1 dificuldades nessa hip\u00f3tese, uma vez que o irm\u00e3o est\u00e1 fora do pa\u00eds e, devido a isso, foi cassado pela C\u00e2mara por ter excedido o n\u00famero de faltas. &#8220;Como \u00e9 que ele vai explicar para o eleitor que ele vai se eleger, vai tomar falta e vai perder o mandato tamb\u00e9m?&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do recebimento da den\u00fancia, Moraes disse que havia &#8220;relevantes ind\u00edcios de que as condutas de Eduardo tinham como objetivo a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente institucional e social de instabilidade&#8221; para coagir ministros do STF a livrar Bolsonaro no caso da trama golpista, &#8220;em total desrespeito ao devido processo legal&#8221;.<\/p>\n<p>O jornalista Paulo Figueiredo foi denunciado pela PGR junto a Eduardo, mas os casos foram desmembrados e correm de forma independente. A a\u00e7\u00e3o penal contra Figueiredo ainda n\u00e3o foi aberta porque ele tem resid\u00eancia fixa nos Estados Unidos, e os tr\u00e2mites internacionais para sua intima\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Ele tamb\u00e9m fala em persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e falta de justa causa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/06\/stf-comeca-a-julgar-eduardo-bolsonaro-sob-risco-de-novo-atrito-com-eua.shtml\">Fonte https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/06\/stf-comeca-a-julgar-eduardo-bolsonaro-sob-risco-de-novo-atrito-com-eua.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento da a\u00e7\u00e3o penal aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na qual ele \u00e9 acusado de atuar nos Estados Unidos para intimidar o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":357806,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,35,42],"tags":[],"class_list":["post-357805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","category-ultimas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":357807,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357805\/revisions\/357807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/357806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=357805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=357805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}