{"id":354331,"date":"2026-03-30T15:14:17","date_gmt":"2026-03-30T18:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2026\/03\/30\/stf-marca-para-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rio\/"},"modified":"2026-03-30T15:14:18","modified_gmt":"2026-03-30T18:14:18","slug":"stf-marca-para-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2026\/03\/30\/stf-marca-para-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rio\/","title":{"rendered":"STF marca para 8 de abril decis\u00e3o sobre elei\u00e7\u00e3o para governador no Rio"},"content":{"rendered":"


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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plen\u00e1rio prev\u00ea analisar, em sess\u00e3o presencial no dia 8 de abril, a vac\u00e2ncia do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro.<\/strong> Os ministros v\u00e3o decidir se a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a popula\u00e7\u00e3o vai \u00e0s urnas votar.<\/p>\n

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\u201cA delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, orientada pelos princ\u00edpios da legalidade constitucional, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da estabilidade institucional, ter\u00e1 por finalidade fixar a diretriz juridicamente adequada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo sucess\u00f3rio no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a ordem constitucional e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na noite de sexta-feira (27), o\u00a0ministro Cristiano Zanin concedeu uma decis\u00e3o liminar que suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta para o cargo. O pedido atendeu a uma reclama\u00e7\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) no Rio de Janeiro, que defende vota\u00e7\u00e3o direta para a escolha de quem comandar\u00e1 o governo do estado no mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de Zanin foi tomada no mesmo dia em que outra decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF validou a elei\u00e7\u00e3o indireta para o governo fluminense, referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942.\u00a0<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, Zanin cita seu entendimento em prol do voto direto, divergente da maioria do STF.\u00a0Ele classificou a ren\u00fancia do governador Cl\u00e1udio Castro, na segunda-feira (23), como uma tentativa de burlar a Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 que o assunto seja resolvido, Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupe interinamente o posto de governador.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

Na quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu um novo presidente da Casa que iria assumir o governo do estado interinamente ap\u00f3s a sa\u00edda do ex-governador Claudio Castro. Horas depois, a presidente em exerc\u00edcio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, anulou a vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Nesse mesmo dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), \u00e0s 15h, sess\u00e3o que ir\u00e1 recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n

O tribunal determinou que os\u00a0votos recebidos pelo deputado Ricardo Bacellar devem ser retotalizados, ou seja, ele deve perder o cargo. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o. Essa medida poder\u00e1 impactar na composi\u00e7\u00e3o para a Alerj.<\/p>\n

O v\u00e1cuo na sucess\u00e3o de Castro come\u00e7ou com sua sa\u00edda na segunda-feira (23) quando ele renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. <\/strong>Na linha sucess\u00f3ria, deveriam assumir o cargo o vice-governador ou o presidente da Alerj, mas o vice, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), saiu em 2025 e o ent\u00e3o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, est\u00e1 afastado do cargo.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Castro \u00e0\u00a0inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.<\/strong> Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030. Castro disse que ir\u00e1 apresentar\u00a0recurso contra a decis\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ele foi condenado em um processo por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em 2022. Nessa mesma a\u00e7\u00e3o,\u00a0Thiago Pampolha foi condenado ao pagamento de multa. O\u00a0TSE tamb\u00e9m declarou ineleg\u00edvel o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secret\u00e1rio\u00a0de governo de Castro.<\/strong><\/p>\n

Saiba mais no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n

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