\n<\/p>\n
\n 09\/09\/2025 – 16:36 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Para Hugo Leal (no microfone), a extin\u00e7\u00e3o do seguro foi um erro<\/p>\n<\/p><\/div>\n A extin\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio de acidentes de tr\u00e2nsito (DPVAT) tem gerado preju\u00edzos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e desamparo \u00e0s v\u00edtimas, especialmente as de baixa renda, segundo especialistas e parlamentares ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica das comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n Criado em 1974, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) garantia indeniza\u00e7\u00f5es por morte, invalidez e despesas m\u00e9dicas a v\u00edtimas de acidentes, independentemente de culpa. Em 2024, o seguro foi extinto e, neste ano, foi sancionada uma lei que impede sua reativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), um dos autores do pedido da audi\u00eancia, considerou \u201cum erro\u201d extinguir o seguro. Ele lembrou que o DPVAT beneficiava, sobretudo, pessoas sem acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social ou a seguros privados.<\/p>\n \u201cA cultura do seguro no pa\u00eds, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 do conhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, quando ainda havia vig\u00eancia do seguro DPVAT, havia a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5,5 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es por ano. Metade desse valor era destinada diretamente ao SUS\u201d, afirmou.<\/p>\n Sobrecarga no Or\u00e7amento Ela destacou que o fim do seguro obrigat\u00f3rio sobrecarregou o or\u00e7amento para a Sa\u00fade. Segundo Let\u00edcia Cardoso, s\u00f3 em interna\u00e7\u00f5es, os gastos anuais chegam a R$ 449 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos 45% da arrecada\u00e7\u00e3o destinada ao Fundo Nacional de Sa\u00fade para custear os atendimentos \u00e0s v\u00edtimas de tr\u00e2nsito. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade deixou de receber em m\u00e9dia 580 milh\u00f5es por ano. Desde 2021, essa receita n\u00e3o existe mais, o custo integral est\u00e1 no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Let\u00edcia Cardoso tamb\u00e9m destacou a necessidade de investimentos em uma pol\u00edtica nacional para preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n Defesa das v\u00edtimas O presidente do conselho deliberativo do Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria, Jos\u00e9 Aur\u00e9lio Ramalho, defendeu que a prioridade deve ser a preven\u00e7\u00e3o. Para ele, \u00e9 mais importante evitar os acidentes do que apenas garantir um fundo para indenizar as v\u00edtimas.<\/p>\n \u201cN\u00f3s devemos provisionar verbas do DPVAT para atendimento \u00e0 v\u00edtima ou prevenir os acidentes? \u00c9 essa a reflex\u00e3o que a gente quer trazer. A preven\u00e7\u00e3o pode vir do fator veicular, do fator via e do fator humano”, afirmou.<\/p>\n A audi\u00eancia conjunta que debateu a reativa\u00e7\u00e3o do seguro DPVAT foi solicitada pelo deputado Hugo Leal na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
<\/strong>A representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Let\u00edcia de Oliveira Cardoso, destacou que os motociclistas s\u00e3o as principais v\u00edtimas de tr\u00e2nsito e que at\u00e9 60% dos leitos de urg\u00eancia e de UTI em alguns munic\u00edpios est\u00e3o ocupados por acidentados.<\/p>\n
<\/strong>Para o presidente do Centro de Defesa das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito, L\u00facio Almeida, a extin\u00e7\u00e3o do DPVAT representou um descaso total com as v\u00edtimas. Segundo ele, v\u00e1rios pa\u00edses mant\u00eam seguro obrigat\u00f3rio para amparar cidad\u00e3os que n\u00e3o conseguem arcar com os custos de acidentes. Hoje, os acidentes de tr\u00e2nsito s\u00e3o a segunda causa de morte no Brasil, com 33 mil \u00f3bitos anuais e 310 mil pessoas com sequelas.<\/p>\n