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\n 08\/07\/2025 – 17:42 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro, relatora na comiss\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea ajuda da vigil\u00e2ncia socioassistencial na identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que apresentam caracter\u00edsticas de potenciais demandantes dos servi\u00e7os socioassistenciais. <\/span><\/p>\n A vigil\u00e2ncia socioassistencial \u00e9 um dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) que identifica e previne as situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n A ideia \u00e9 que a vigil\u00e2ncia socioassistencial auxilie <\/span>o Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) \u2013 registro p\u00fablico eletr\u00f4nico que identifica e faz a caracteriza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das fam\u00edlias de baixa renda.<\/span><\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao <\/span>Projeto de Lei 3820\/23, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO). O projeto original inclui, entre os princ\u00edpios, objetivos e estrat\u00e9gias do Suas, a busca ativa de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, identificando cada pessoa que precisa de apoio para sair da condi\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n