{"id":342165,"date":"2025-07-01T15:25:37","date_gmt":"2025-07-01T18:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=342165"},"modified":"2025-07-01T15:25:39","modified_gmt":"2025-07-01T18:25:39","slug":"brasil-teve-218-mulheres-presas-por-aborto-entre-2012-e-2022-revela-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/07\/01\/brasil-teve-218-mulheres-presas-por-aborto-entre-2012-e-2022-revela-estudo\/","title":{"rendered":"Brasil teve 218 mulheres presas por aborto entre 2012 e 2022, revela estudo"},"content":{"rendered":"\n

Maioria das mulheres presas por aborto est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social: negras, perif\u00e9ricas e m\u00e3es solo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Entre 2012 e 2022, ao menos 569 pessoas foram investigadas, denunciadas ou processadas por aborto no Brasil. A maioria das r\u00e9s \u00e9 composta por mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social: negras, perif\u00e9ricas e m\u00e3es solo e com v\u00ednculos prec\u00e1rios de trabalho. Foram encontradas 66 senten\u00e7as condenat\u00f3rias, e pelo menos 218 mulheres tiveram sua liberdade privada em algum momento do processo. Desse total, 175 pris\u00f5es foram feitas de maneira preventiva, ou seja, antes do julgamento final.<\/p>\n\n\n\n

Os dados fazem parte de um novo estudo do Instituto de Bio\u00e9tica (Anis), em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos R\u00edos\/Rivers. O levantamento aponta ainda que o n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es pode estar subestimado, devido \u00e0 escassez de dados p\u00fablicos e \u00e0 falta de transpar\u00eancia nos registros judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio mostra que confiss\u00f5es obtidas sob coa\u00e7\u00e3o e den\u00fancias com base em especula\u00e7\u00f5es s\u00e3o pr\u00e1ticas recorrentes. Muitas mulheres enfrentaram processos criminais apenas por relatos informais ou suspeitas, como ingest\u00e3o de ch\u00e1s ou analg\u00e9sicos, sem nenhum laudo ou exame pericial que comprovasse a pr\u00e1tica de aborto (confira depoimentos abaixo)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Quebra de sigilo profissional<\/h2>\n\n\n\n

O estudo denuncia uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de quebra do sigilo profissional por parte de profissionais de sa\u00fade e conselheiros tutelares. Cerca de 46% das den\u00fancias partiram desses agentes, violando n\u00e3o apenas princ\u00edpios \u00e9ticos, mas tamb\u00e9m preceitos constitucionais e legais.<\/p>\n\n\n\n

Casos narrados no documento evidenciam que mulheres foram coagidas a confessar crimes durante atendimentos m\u00e9dicos, sob amea\u00e7a ou chantagem moral, e muitas vezes sem qualquer prova material da pr\u00e1tica abortiva.<\/p>\n\n\n\n

Ju\u00edzes e promotores, segundo o relat\u00f3rio, frequentemente recorreram a termos como \u201ccru\u00e9is\u201d, \u201cmal\u00e9ficas\u201d ou \u201cfrias\u201d para descrever as mulheres, baseando-se em julgamentos morais e n\u00e3o em provas. Em diversos casos, mulheres v\u00edtimas de estupro foram tratadas como criminosas, e n\u00e3o como v\u00edtimas, incluindo adolescentes obrigadas a levar gesta\u00e7\u00f5es indesejadas ou que foram denunciadas ao tentarem acessar aborto legal.<\/p>\n\n\n\n

Homens agressores, por outro lado, muitas vezes receberam penas mais brandas ou sequer foram denunciados adequadamente.<\/p>\n\n\n\n

Depoimentos das v\u00edtimas<\/h2>\n\n\n\n

O levantamento apontou 13 homens agressores, que segundo os autos, teriam amea\u00e7ado ou coagido as mulheres a interromper a gesta\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, uma mulher relatou que foi for\u00e7ada por seu companheiro a ingerir Cytotec.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgarrando-me pelo maxilar, mandou que eu abrisse a boca e engolisse os comprimidos. Constrangida pela viol\u00eancia, acabei consentindo e engoli\u201d, disse em depoimento.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso traz a declara\u00e7\u00e3o de uma adolescente v\u00edtima de estupro do pr\u00f3prio pai, que ap\u00f3s sofrer complica\u00e7\u00f5es e buscar atendimento m\u00e9dico, foi denunciada e processada por aborto com consentimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRessaltou ter sido a acusada abusada pelo r\u00e9u desde os 15 anos, mantendo rela\u00e7\u00f5es sexuais por longa data, o que culminou na sua gravidez. Em face disso, foi obrigada a tomar ch\u00e1s e rem\u00e9dios abortivos [\u2026] embora figurasse como v\u00edtima do delito de estupro, foi denunciada pelo crime de aborto em coautoria com seu pai\u201d, detalha o processo.<\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos colhidos durante a pesquisa tamb\u00e9m revelam os traumas que ultrapassam os autos processuais. Uma mulher, internada com uma emerg\u00eancia obst\u00e9trica, relatou: \u201cNa hora que eu tava na sala de parto, a enfermeira-chefe me questionava e dizia \u2018confessa, a gente j\u00e1 sabe o que voc\u00ea fez, confessa, vai ser melhor pra voc\u00ea\u2019. Falava tamb\u00e9m de Deus, que eu ia ser castigada para sempre\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho, uma paciente afirmou: \u201cFui exposta pela pol\u00edcia, pelo hospital. Ainda estava no hospital, sentindo dores, e convulsionei. As enfermeiras estavam me julgando e em nenhum momento tentaram me ajudar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por Mais Goi\u00e1s
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