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\n 23\/05\/2025 – 17:07 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Leo Prates, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, os medicamentos de uso cont\u00ednuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n O Projeto de Lei 4436\/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), estabelece que os estabelecimentos credenciados ao Farm\u00e1cia Popular dever\u00e3o oferecer:<\/p>\n O projeto prev\u00ea que a lista de medicamentos dever\u00e1 ser constantemente revisada para incluir novas terapias mais eficazes, cabendo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade regulamentar a atualiza\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios conforme a comprova\u00e7\u00e3o de necessidade.<\/p>\n Para o relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), a inclus\u00e3o dos medicamentos para tratamento de sintomas associados ao TEA no Farm\u00e1cia Popular representa um passo crucial para mitigar as barreiras financeiras frequentemente enfrentadas pelas fam\u00edlias. “Muitas delas dedicam-se integralmente aos cuidados de seus entes com TEA, o que n\u00e3o raro compromete a renda familiar e dificulta a aquisi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da medica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria”, disse.<\/p>\n A inclus\u00e3o das medica\u00e7\u00f5es, segundo Prates, garante o acesso equitativo a tratamentos essenciais, promove a ades\u00e3o terap\u00eautica, alivia o impacto financeiro sobre as fam\u00edlias e melhora a qualidade de vida e o progn\u00f3stico de uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O programa<\/strong> O governo paga parte ou todo o pre\u00e7o dos rem\u00e9dios.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n Reportagem \u2013 Tiago Miranda\n
O Farm\u00e1cia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos e com desconto. O programa funciona em parceria com farm\u00e1cias privadas e disponibiliza rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doen\u00e7as cardiovasculares e anticoncepcionais, al\u00e9m de fraldas geri\u00e1tricas e absorventes higi\u00eanicos.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n