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O governador de S\u00e3o Paulo<\/a>, Tarc\u00edsio de Freitas <\/a>(Republicanos<\/a>), se volta ao passado ao manifestar apoio \u00e0 anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>), r\u00e9u sob a acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe.<\/p>\n Em protesto bolsonarista no in\u00edcio do m\u00eas na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, ele comparou a anistia a um rem\u00e9dio pol\u00edtico conhecido e pressionou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), a votar a mat\u00e9ria, enumerando alguns epis\u00f3dios hist\u00f3ricos em que o perd\u00e3o fora concedido.<\/p>\n Uma pesquisa feita pela Ag\u00eancia do Senado no acervo do Congresso mostra que o recurso da anistia j\u00e1 foi empregado 80 vezes ao longo do tempo, incluindo em momentos como a Independ\u00eancia, a Revolta da Chibata e o fim do Estado Novo.<\/p>\n O recorrente emprego do perd\u00e3o como sa\u00edda pol\u00edtica, afirmam especialistas, est\u00e1 ligado \u00e0 dificuldade que a popula\u00e7\u00e3o tem de enfrentar crises e punir quem se deve, numa tend\u00eancia de pacifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Uma anistia agora mostraria que \u00e9 poss\u00edvel tentar dar um golpe e nada acontecer”, diz Paulo Ramirez, professor de ci\u00eancias sociais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). “A impunidade \u00e9 um recado de que um golpe contra a democracia pode ocorrer sem consequ\u00eancias.”<\/p>\n Na vis\u00e3o de Ramirez, a tend\u00eancia ao perd\u00e3o est\u00e1 ligada ao conceito de cordialidade, tal como desenvolvido por S\u00e9rgio Buarque de Holanda em sua obra cl\u00e1ssica “Ra\u00edzes do Brasil”, publicada em 1936.<\/a> O autor emprega a palavra cordialidade, cuja origem etimol\u00f3gica latina remonta ao que \u00e9 pr\u00f3prio do cora\u00e7\u00e3o, para criticar o tra\u00e7o comportamental brasileiro de mascarar a viol\u00eancia cotidiana, sempre com uma atitude carism\u00e1tica e afetuosa.<\/p>\n N\u00e3o \u00e0 toa, o especialista diz que o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o foi conservador. Embora a Lei da Anistia, promulgada em 1979 no governo Jo\u00e3o Batista Figueiredo, tenha possibilitado a volta de exilados pol\u00edticos ao pa\u00eds, o perd\u00e3o se estendeu a militares que torturaram e mataram \u2014e nunca foram punidos.<\/p>\n A cordialidade, que se manifesta em uma postura conciliat\u00f3ria, reside na ambiguidade dessa lei. “A redemocratiza\u00e7\u00e3o varreu para debaixo do tapete todos os crimes humanit\u00e1rios da ditadura, e mesmo partidos do regime militar passaram a atuar em plena democracia”, afirma Ramiro.<\/p>\n Nesse aspecto, a proposta da base bolsonarista na C\u00e2mara \u00e9 bem diferente. Nela, n\u00e3o h\u00e1 ambiguidade, porque beneficia um \u00fanico grupo social. Em contraste, a Argentina condenou mais de mil pessoas por crimes cometidos na \u00faltima ditadura, de 1976, como foi mostrado, h\u00e1 tr\u00eas anos, no filme “Argentina: 1985”, do diretor Santiago Mitre.<\/p>\n A hist\u00f3ria da anistia no Brasil se iniciou no dia 7 de setembro de 1822. O Imperador Dom Pedro 1\u00ba perdoou todos que tinham opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 Independ\u00eancia, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 estavam presos. Do mesmo modo, a medida imp\u00f4s uma \u00fanica restri\u00e7\u00e3o: quem continuasse contra a Independ\u00eancia seria punido.<\/p>\n D\u00e9cadas mais tarde, a Rep\u00fablica Velha seria marcada por subleva\u00e7\u00f5es sociais, a maioria delas resolvida com o pacto conciliat\u00f3rio.<\/p>\n Nessa \u00e9poca, o jurista Rui Barbosa, cumprindo mandatos como senador, surgiu como um defensor e te\u00f3rico da anistia. Ele apresentou, por exemplo, a proposta de perd\u00e3o a quem se envolvera na Revolta da Vacina, marcada pela rea\u00e7\u00e3o popular contra a pol\u00edtica sanit\u00e1ria do ex-presidente Rodrigues Alves. Barbosa tamb\u00e9m atuou pelo perd\u00e3o aos marinheiros da Revolta da Chibata.<\/p>\n “A anistia n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o o olvido do passado absoluto. Nem a hist\u00f3ria, nem o direito, nem a pol\u00edtica a admitem sen\u00e3o como preparat\u00f3rio a uma nova ordem das cousas”, dizia o jurista.<\/p>\n Liderada por Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o Almirante Negro, a Revolta da Chibata foi motivada pelos castigos f\u00edsicos contra os oficiais da Marinha, mesmo depois da escravatura.<\/p>\n O perd\u00e3o concedido pelo ex-presidente Hermes da Fonseca mascararia a viol\u00eancia: o grupo de revoltosos foi preso e muitos deles mortos. Felisberto foi internado num manic\u00f4mio.<\/p>\n