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\n 08\/04\/2025 – 20:16 \u00a0 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a prestar servi\u00e7o gratuito de cirurgia reconstrutiva de l\u00e1bio leporino ou fenda palatina e tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do paciente. O texto (PL 3526\/19), j\u00e1 aprovado pelo Senado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n A proposta \u00e9 de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Ele disse que a medida vai beneficiar milhares de fam\u00edlias brasileiras. “Hoje traz a possiblidade de uma vida diferente para muitas fam\u00edlias”, afirmou.<\/p>\n Segundo o relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), cerca de 15 crian\u00e7as nascem por dia com essa malforma\u00e7\u00e3o no Brasil. “Quanto mais tarde a crian\u00e7a demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimenta\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es e bullying”, afirmou.<\/p>\n Dr. Ismael Alexandrino disse que, embora o tratamento possa ser interpretado como j\u00e1 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta explicita e fortalece esse direito. “A explicita\u00e7\u00e3o desse direito em uma lei espec\u00edfica garante maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilita a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o atendimento integral desses pacientes”, informou.<\/p>\n Emendas do Senado<\/strong> A segunda emenda retirou o termo \u201cpl\u00e1stica\u201d da cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o. Sem o termo, outros m\u00e9dicos, al\u00e9m do cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico, poder\u00e3o fazer o procedimento. “A supress\u00e3o do termo ‘pl\u00e1stica’ alinha o texto \u00e0 natureza essencialmente reparadora e funcional da cirurgia, evitando interpreta\u00e7\u00f5es que a associem apenas a fins est\u00e9ticos”, afirmou Alexandrino.<\/p>\n Debate no Plen\u00e1rio<\/strong> Segundo o deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO), a cirurgia dessas fissuras \u00e9, atualmente, um problema. “Se voc\u00ea coloca no conv\u00eanio que \u00e9 cirurgia pl\u00e1stica, [o plano de sa\u00fade] nega. Ent\u00e3o tem de ser realmente cirurgia reparadora. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, tem idade ideal para ser operada”, disse o deputado, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico.<\/p>\n O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que a cirurgia \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de autoestima para o paciente.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 08\/04\/2025 – 20:26<\/span>\n <\/p>\n
Os deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (8) duas emendas<\/span> do Senado. A primeira prev\u00ea que, quando o l\u00e1bio leporino for diagnosticado no pr\u00e9-natal ou logo ap\u00f3s o nascimento, o rec\u00e9m-nascido deve ser levado rapidamente a um centro especializado para come\u00e7ar o tratamento e planejar a cirurgia.<\/p>\n
A deputada Lenir de Assis (PT-PR) explicou que a cirurgia n\u00e3o \u00e9 est\u00e9tica, mas corretiva e reparadora. “\u00c9 uma cirurgia j\u00e1 realizada pelo SUS, mas projeto como este \u00e9 importante ser trazido para tratarmos desta pauta, para que mais fam\u00edlias sejam atendidas”, afirmou.<\/p>\n