{"id":336088,"date":"2025-02-23T13:49:59","date_gmt":"2025-02-23T16:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=336088"},"modified":"2025-02-23T13:50:00","modified_gmt":"2025-02-23T16:50:00","slug":"emendas-pix-jogam-12-do-investimento-federal-no-escuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/02\/23\/emendas-pix-jogam-12-do-investimento-federal-no-escuro\/","title":{"rendered":"Emendas Pix jogam 12% do investimento federal no escuro"},"content":{"rendered":"\n

Apenas transportes e defesa tiveram mais do que os R$ 14,3 bi das emendas pix, sem finalidade definida, em 2023 e 2024<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

(Folhapress) Com o advento das emendas<\/a> parlamentares apelidadas de Pix<\/a>, que a exemplo da modalidade de transfer\u00eancia banc\u00e1ria facilitam a inclus\u00e3o de despesas no Or\u00e7amento<\/a> por deputados e senadores, 12% dos investimentos do governo federal nos \u00faltimos dois anos t\u00eam finalidade desconhecida.<\/p>\n\n\n\n

Nos balan\u00e7os do Tesouro Nacional, que mostram R$ 118,9 bilh\u00f5es investidos em 2023 e 2024, R$ 14,3 bilh\u00f5es decorrentes desse tipo de emenda est\u00e3o classificados apenas como \u201cencargos especiais\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Esse montante \u00e9 superado apenas pelos destinados a transporte (R$ 27,8 bilh\u00f5es) e defesa nacional (R$ 17,3 bilh\u00f5es). Atr\u00e1s dele v\u00eam os investimentos em urbanismo (R$ 12,4 bilh\u00f5es), educa\u00e7\u00e3o (R$ 10,2 bilh\u00f5es) e sa\u00fade (R$ 8,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Investimentos s\u00e3o gastos em obras de infraestrutura e compras de equipamentos destinados a elevar a capacidade de produzir e prestar servi\u00e7os p\u00fablicos \u2014da\u00ed serem tidos como essenciais para o crescimento duradouro da economia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O governo Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT) estabeleceu metas de desembolso m\u00ednimo desse tipo de despesa, mas hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber de que modo se deu toda a expans\u00e3o<\/a>. O Tesouro e a Fazenda n\u00e3o quiserem comentar.<\/p>\n\n\n\n

As emendas Pix, que tecnicamente s\u00e3o chamadas de \u201ctransfer\u00eancias especiais\u201d no Or\u00e7amento, permitiram a parlamentares enviar recursos diretamente<\/a> para prefeituras, principalmente, e governos estaduais sem necessidade de conv\u00eanio ou identifica\u00e7\u00e3o do projeto a ser contemplado. Sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Em outras modalidades de emendas, \u00e9 poss\u00edvel saber mais sobre o uso do dinheiro. Remessas de deputados e senadores para seus redutos eleitorais elevaram investimentos federais em urbanismo, uma finalidade mais t\u00edpica de munic\u00edpios, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

As emendas Pix, uma heran\u00e7a da entrega das chaves do Or\u00e7amento ao Congresso por Jair Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>) para manter sua governabilidade no fim do mandato, est\u00e3o no centro da grande queda de bra\u00e7o<\/a> envolvendo Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em 1\u00ba de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino, ex-ministro da Justi\u00e7a de Lula e indicado pelo petista para a corte, suspendeu todas as emendas <\/a>parlamentares at\u00e9 que crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e rastreabilidade fossem adotados. No caso das Pix, encomendou uma auditoria \u00e0 parte.<\/p>\n\n\n\n

Suspeitando de uma jogada conjunta de Dino com Lula, que quer retomar o controle que considera excessivo do Or\u00e7amento <\/a>por parte dos parlamentares, o Congresso amea\u00e7ou retaliar o governo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente aquiesceu, liberando emendas travadas, e os deputados e senadores passaram a trabalhar em um projeto de lei para regular a pr\u00e1tica<\/a>, que foi aprovado em novembro.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, in\u00fameros relatos <\/a>acerca do emprego das Pix e de outras emendas por parte de pol\u00edticos para turbinar prefeituras de parentes e redutos eleitorais de forma opaca se multiplicaram no notici\u00e1rio. A Pol\u00edcia Federal investiga diversas suspeitas de desvios das verbas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2 de dezembro, o magistrado decidiu liberar os pagamentos, mantendo ressalvas. No caso das Pix, elas s\u00f3 podem ser liberadas com um plano de trabalho pr\u00e9vio e a indica\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias das prefeituras em que os valores ser\u00e3o depositados.<\/p>\n\n\n\n

Para as emendas ainda paradas, anteriores a 2025, os autores das emendas ganharam 60 dias para apresentar suas justificativas e detalhamento do projeto. No fim do ano, Dino voltou a suspender alguns pagamentos,<\/a> afetando at\u00e9 a base do ent\u00e3o todo-poderoso presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP<\/a>-AL).<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo round da disputa ser\u00e1 no dia 27, quando Dino receber\u00e1 o novo comando do Congresso, agora liderado pelo deputado Hugo Motta<\/a> (Republicanos<\/a>-PB) e o senador Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), ambos objetos de den\u00fancias<\/a> acerca do destino de suas emendas.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da transpar\u00eancia das Pix <\/a>\u00e9 a mais evidente, mas talvez n\u00e3o seja a mais grave, argumenta o analista Humberto Nunes Alencar, do Minist\u00e9rio do Planejamento, autor de tese de doutorado sobre o tema. Para ele, o maior impacto \u00e9 nas pol\u00edticas de longo prazo.

\u201cO problema \u00e9 a falta de planejamento\u201d, diz. O fato de as emendas Pix n\u00e3o serem atreladas a metas do PPA (Plano Plurianual, que orienta a elabora\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amentos anuais) as torna radicais livres de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O analista aponta que h\u00e1 tentativas de melhorar o rastreio dos recursos, ainda n\u00e3o testadas. \u201cFoi colocada na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) uma s\u00e9rie de dispositivos para que os munic\u00edpios sejam mais transparentes\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

As emendas Pix foram inclu\u00eddas na Constitui\u00e7\u00e3o em 2019, a partir de uma proposta originalmente apresentada pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).<\/p>\n\n\n\n

Alencar tamb\u00e9m descreve em sua tese uma s\u00e9rie de problemas que v\u00eam com a opacidade. Ele compara a aplica\u00e7\u00e3o das emendas de 2020 a 2023, e mostra que munic\u00edpios pequenos s\u00e3o muito mais contemplados.<\/a> \u201cEssa discrep\u00e2ncia, no Brasil, \u00e9 clara. Quem vai checar o que ocorre com o dinheiro uma cidadezinha distante?\u201d, questiona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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