{"id":334080,"date":"2025-01-28T21:43:15","date_gmt":"2025-01-29T00:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=334080"},"modified":"2025-01-28T21:43:18","modified_gmt":"2025-01-29T00:43:18","slug":"maioridade-penal-porte-de-armas-aborto-ccj-do-senado-tem-projetos-polemicos-na-fila-de-votacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/01\/28\/maioridade-penal-porte-de-armas-aborto-ccj-do-senado-tem-projetos-polemicos-na-fila-de-votacoes\/","title":{"rendered":"Maioridade penal, porte de armas, aborto: CCJ do Senado tem projetos pol\u00eamicos na fila de vota\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ao todo, s\u00e3o 32 os projetos que j\u00e1 podem ser votados no colegiado, que retoma os trabalhos em fevereiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/a> retoma as atividades em fevereiro e tem prontas para a pauta propostas consideradas pol\u00eamicas. Ao todo, s\u00e3o 32 os projetos que j\u00e1 podem ser votados no colegiado, de temas como aborto<\/a>, redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/a>, proibi\u00e7\u00e3o do uso de linguagem neutra<\/a> em estabelecimentos de ensino e redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea protegida na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Casa, a maioria deles est\u00e1 sob relatoria de senadores da oposi\u00e7\u00e3o. O senador Magno Malta (PL-ES) \u00e9 o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343\/2023<\/u><\/a>, que prop\u00f5e que os brasileiros respondam em plebiscito \u00e0 pergunta: \u201co aborto deve ser legalizado no Brasil?\u201d. O PDL \u00e9 de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e foi assinado por outros 45 senadores.<\/p>\n\n\n\n

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O Congresso Nacional retoma suas atividades em fevereiro; as duas Casas v\u00e3o eleger novos presidentes Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o PL 899\/2023<\/u><\/a>, do senador Jorge Seif (PL-SC), quer proibir o uso de linguagem neutra em estabelecimentos de ensino, p\u00fablicos ou privados. Segundo Seif, uma forma de comunica\u00e7\u00e3o que retira os g\u00eaneros masculino e feminino das palavras \u201cprop\u00f5e mudan\u00e7as que n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o arbitr\u00e1rias como geram uma confus\u00e3o que pode acarretar dificuldades na aprendizagem das regras oficialmente adotadas para a l\u00edngua portuguesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da proposta validaria, por exemplo, a lei estadual aprovada pelo Amazonas com o mesmo prop\u00f3sito, em 2023. O dispositivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser atribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o legislar sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Quem decide os projetos a serem votados \u00e9 o presidente da CCJ. Em fevereiro, os senadores v\u00e3o eleger um novo presidente<\/a> e, posteriormente, quem vai presidir as 16 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes, que centralizam os debates sobre propostas de altera\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n\n\n\n

Saiba o que preveem outros projetos \u201cpol\u00eamicos\u201d que podem entrar na pauta da CCJ a partir do m\u00eas que vem:<\/p>\n\n\n\n