{"id":333641,"date":"2025-01-23T17:43:12","date_gmt":"2025-01-23T20:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=333641"},"modified":"2025-01-23T17:43:14","modified_gmt":"2025-01-23T20:43:14","slug":"nikolas-nao-declarou-voto-na-taxacao-das-blusinhas-ao-contrario-do-que-indica-video-de-erika-hilton","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/01\/23\/nikolas-nao-declarou-voto-na-taxacao-das-blusinhas-ao-contrario-do-que-indica-video-de-erika-hilton\/","title":{"rendered":"Nikolas n\u00e3o declarou voto na taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, ao contr\u00e1rio do que indica v\u00eddeo de Erika Hilton"},"content":{"rendered":"\n

Publica\u00e7\u00e3o da deputada mostra parlamentares que aprovaram emendas do Senado a projeto de lei; procurada, Erika disse que, se Nikolas n\u00e3o declarou voto contra a taxa\u00e7\u00e3o, \u00e9 porque foi a favor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e3o compartilhando:\u00a0<\/strong>v\u00eddeo em que a deputada federal\u00a0Erika Hilton<\/a>\u00a0(PSOL-SP) afirma que deputados que espalharam desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais sobre a taxa\u00e7\u00e3o do Pix, como\u00a0Nikolas Ferreira<\/a>\u00a0(PL-MG), votaram na C\u00e2mara a favor da \u201ctaxa\u00e7\u00e3o das blusinhas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Estad\u00e3o Verifica investigou e concluiu que: <\/strong>\u00e9 enganoso. A vota\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa\u00e7\u00e3o das blusinhas\u201d na C\u00e2mara foi simb\u00f3lica e n\u00e3o foi gerada uma lista de como votou cada parlamentar. Nikolas n\u00e3o declarou seu voto. A cria\u00e7\u00e3o da taxa foi inclu\u00edda como \u201cjabuti\u201d dentro do projeto de lei que criou o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). A lista de votos que \u00e9 mostrada no v\u00eddeo de Erika, que inclui Nikolas e outros deputados do PL, \u00e9 referente \u00e0s emendas feitas pelo Senado desse projeto. Nessa lista, Erika tamb\u00e9m aparece como tendo votado a favor.<\/p>\n\n\n\n

O Verifica<\/em> procurou Erika, que se manifestou atrav\u00e9s de sua equipe: \u201cDa mesma maneira como o deputado Nikolas cita a taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas no v\u00eddeo dele, a deputada Erika cita em cima de um fato concreto: a vota\u00e7\u00e3o, apesar de ser simb\u00f3lica, d\u00e1 o direito a qualquer parlamentar, partido, bancada ou bloco orientar, manifestar e registrar o voto contra. Se ele n\u00e3o o faz, vota a favor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Verifica<\/em> questionou Nikolas para saber o posicionamento dele sobre a taxa\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Saiba mais:<\/strong> O v\u00eddeo de Erika foi feito em contraposi\u00e7\u00e3o a outro conte\u00fado de Nikolas, cujas alega\u00e7\u00f5es sobre a taxa\u00e7\u00e3o do Pix, o sigilo das transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e o Imposto de Renda para Microempreendedores Individuais (MEIs) foram checadas<\/a> pelo Verifica<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo, ao criticar os deputados que teriam votado pela taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, Erika exibe uma lista publicada pelo site Poder 360 \u2013 o nome de Nikolas Ferreira aparece no topo, tendo votado \u201csim\u201d. No entanto, aquela lista mostra a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara apenas das emendas propostas pelo Senado ao projeto de lei do Mover, que j\u00e1 tinha sido aprovado pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

A taxa\u00e7\u00e3o das compras no exterior de at\u00e9 US$ 50, que ficou conhecida como taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, foi um \u201cjabuti\u201d \u2013 um artigo sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tema de um projeto \u2013 inserido no texto do Programa Mover pelo relator, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter gerado pol\u00eamica e discuss\u00e3o nas duas Casas, a taxa foi aprovada junto com o Programa Mover. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os deputados que aprovaram o projeto de lei tamb\u00e9m foram a favor da taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas, porque a vota\u00e7\u00e3o da taxa ocorreu de forma simb\u00f3lica \u2013 quando n\u00e3o \u00e9 gerada uma lista de como votou cada parlamentar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio, os deputados podem fazer o registro eletr\u00f4nico de seus votos, declarando seus posicionamentos. Na ocasi\u00e3o, 22 deputados optaram por declarar seus votos contr\u00e1rios ao projeto<\/a>: oito do PL, sete do Uni\u00e3o Brasil, tr\u00eas do Republicanos, dois do PSD, um do PP e um do MDB. Nikolas Ferreira n\u00e3o est\u00e1 entre os que declararam voto contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que criou o Programa Mover, chamado PL 914\/2024<\/a>, foi enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o de 2024 e tinha rela\u00e7\u00e3o com incentivo \u00e0 ind\u00fastria automotiva.<\/p>\n\n\n\n

Depois, o projeto ganhou um artigo instituindo a taxa\u00e7\u00e3o de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 e de 60% para aquelas entre US$ 50,01 e US$ 3 mil. Na pr\u00e1tica, o dispositivo taxava compras de at\u00e9 US$ 50 feitas em sites estrangeiros, como Shopee e Shein, por exemplo. A taxa\u00e7\u00e3o foi sancionada pelo presidente Lula e virou lei, em vigor desde 1\u00ba de agosto do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel saber quem votou a favor e contra a taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o necessariamente. A C\u00e2mara aprovou o texto incluindo o jabuti duas vezes. Primeiro, em 28 de maio do ano passado, foi aprovado o substitutivo apresentado pelo deputado federal \u00c1tila Lira<\/a>, relator da mat\u00e9ria. No texto original<\/a>, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Luciana Santos, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havia qualquer men\u00e7\u00e3o a taxar compras do exterior de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n\n\n\n

O deputado, contudo, incluiu um jabuti no texto no artigo 32, estabelecendo uma taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras de at\u00e9 US$ 50 e de 60% para aquelas de R$ 50,01 a R$ 3 mil. Houve discuss\u00e3o em torno da proposta, que poderia afetar a popularidade do governo. Como publicou o Estad\u00e3o<\/strong>, esta foi uma das raz\u00f5es pelas quais a vota\u00e7\u00e3o, neste primeiro momento, foi apenas simb\u00f3lica<\/a>, sem gerar uma lista mostrando como cada parlamentar votou.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, 22 deputados optaram por apresentar declara\u00e7\u00f5es de voto, todos eles contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. Alguns n\u00e3o explicaram o motivo da rejei\u00e7\u00e3o, enquanto outros disseram votar contra o texto substitutivo e outros deixaram claro que eram contra a taxa\u00e7\u00e3o das compras de at\u00e9 US$ 50. Foram eles:<\/p>\n\n\n\n