{"id":332628,"date":"2025-01-13T16:36:02","date_gmt":"2025-01-13T19:36:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/01\/13\/assembleia-analisa-texto-sobre-as-sobras-do-duodecimo\/"},"modified":"2025-01-13T16:36:06","modified_gmt":"2025-01-13T19:36:06","slug":"assembleia-analisa-texto-sobre-as-sobras-do-duodecimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2025\/01\/13\/assembleia-analisa-texto-sobre-as-sobras-do-duodecimo\/","title":{"rendered":"Assembleia analisa texto sobre as “sobras” do duod\u00e9cimo"},"content":{"rendered":"


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\n RECURSO<\/strong>
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Texto prev\u00ea que a devolu\u00e7\u00e3o seja direcionada a cinco fundos de sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/h2>\n
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\n Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/small> <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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Tramita na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s<\/a> (Alego) um projeto de lei para incluir \u201crecursos provenientes de devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo\u201d como uma das op\u00e7\u00f5es de \u201creceitas ordin\u00e1rias\u201d para cinco fundos das \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, valores pr\u00f3prios do duod\u00e9cimo da Alego \u2013 a \u201csobra\u201d \u2013 iria para estes fundos estaduais e n\u00e3o uma conta centralizadora do governo estadual.<\/p>\n

Ou seja, as devolu\u00e7\u00f5es de recursos do Legislativo n\u00e3o estariam mais sujeitas \u00e0 gest\u00e3o da secretaria de Estado de Economia. O texto de autoria do deputado estadual Coronel Adailton (Solidariedade) pode ser votado em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira (13), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Na justificativa, ele afirma que o projeto \u201cprop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em um conjunto de leis que regem diversos fundos estaduais no \u00e2mbito do Estado de Goi\u00e1s, de modo a incluir como uma das fontes de receita desses fundos os recursos oriundos da devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimos\u201d. Conforme o documento, a altera\u00e7\u00e3o vai contribuir para o financiamento das atividades e programas desenvolvidos por esses fundos.<\/p>\n

E ainda: \u201cA inclus\u00e3o dos recursos devolvidos pela Alego nas receitas dos fundos estaduais configura uma medida de grande relev\u00e2ncia social, pois refor\u00e7a as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desses instrumentos. Com mais recursos, os fundos poder\u00e3o aprimorar suas a\u00e7\u00f5es e ampliar a capacidade de atendimento \u00e0s crescentes demandas da popula\u00e7\u00e3o goiana, sobretudo em tempos de restri\u00e7\u00e3o fiscal e necessidade de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\u201d Para Adailton, a proposta refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a, em caso de aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), direciona os recursos aos seguintes fundos: Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES); Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Funesp); Fundo Penitenci\u00e1rio Estadual (Funpes); Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiro Militar (Funebom); e Fundo de Reaparelhamento e Aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edcia Militar (Freap-PM).<\/p>\n

O Mais Goi\u00e1s<\/strong> tenta contato com o Coronel Adailton para mais detalhes.<\/p>\n