{"id":331128,"date":"2024-12-25T23:09:06","date_gmt":"2024-12-26T02:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/12\/25\/lava-jato-tem-ano-de-derrotas-em-serie-no-stf-25-12-2024-poder\/"},"modified":"2024-12-25T23:09:15","modified_gmt":"2024-12-26T02:09:15","slug":"lava-jato-tem-ano-de-derrotas-em-serie-no-stf-25-12-2024-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/12\/25\/lava-jato-tem-ano-de-derrotas-em-serie-no-stf-25-12-2024-poder\/","title":{"rendered":"Lava Jato tem ano de derrotas em s\u00e9rie no STF &#8211; 25\/12\/2024 &#8211; Poder"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div xmlns:default=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" xmlns:default1=\"https:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" xmlns:default2=\"\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/03\/lava-jato-completa-10-anos-sob-disputa-politica-por-seu-papel-historico.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Ao completar dez anos da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o,<\/a> a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stf\/\" rel=\"\" target=\"\">STF (Supremo Tribunal Federal)<\/a>, que incluiu a derrubada de condena\u00e7\u00f5es e atos da for\u00e7a-tarefa sob o argumento de irregularidades na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e dos processos.<\/p>\n<p>Ministros do Supremo t\u00eam proferido decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, referendadas por vezes pelos colegas, que arquivam a\u00e7\u00f5es e anulam provas oriundas de investiga\u00e7\u00f5es conectadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o iniciada em Curitiba em 2014.<\/p>\n<p>As medidas refletem um movimento em curso no tribunal de reverter procedimentos da opera\u00e7\u00e3o que investigou esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, colocando em xeque empreiteiras e o alto escal\u00e3o da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>Um dos principais reveses para a opera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tempos foi decis\u00e3o do ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/10\/gilmar-mendes-anula-todas-as-condenacoes-de-dirceu-na-lava-jato.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Gilmar Mendes, em outubro, que anulou as condena\u00e7\u00f5es do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu<\/a>, atendendo ao pedido da defesa de estender ao petista a decis\u00e3o em que o STF considerou o ex-juiz, hoje senador, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/sergio-moro\/\">Sergio Moro<\/a> (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/uniao-brasil\/\">Uni\u00e3o Brasil<\/a>) suspeito para julgar o presidente <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/lula\/\" rel=\"\" target=\"\">Lula <\/a>(<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pt\/\">PT<\/a>).<\/p>\n<p>Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, Dirceu havia sido condenado em dois processos a penas que somavam 34 anos de pris\u00e3o. A decis\u00e3o de Gilmar f\u00ea-lo retomar os direitos pol\u00edticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>O ministro do STF sustentou que mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato mostram que a &#8220;mesma falta de isen\u00e7\u00e3o&#8221; em rela\u00e7\u00e3o a Lula tamb\u00e9m impediu que Dirceu &#8220;tivesse direito a um julgamento justo e imparcial&#8221;.<\/p>\n<p>Os di\u00e1logos tamb\u00e9m foram mencionados pelo ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/dias-toffoli\/\">Dias Toffoli<\/a> em decis\u00f5es que anularam atos contra os empres\u00e1rios <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2024\/09\/toffoli-anula-condenacoes-de-leo-pinheiro-o-principal-delator-de-lula.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Leo Pinheiro<\/a>, ex-presidente da OAS, e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2024\/05\/toffoli-anula-todos-os-atos-da-lava-jato-contra-marcelo-odebrecht.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Marcelo Odebrecht<\/a>, ex-presidente da Odebrecht. O primeiro havia sido sentenciado a mais de 30 anos de reclus\u00e3o, e o segundo, 19. Ambos foram delatores da opera\u00e7\u00e3o, sendo que Pinheiro foi um dos principais acusadores de Lula nos processos contra o petista.<\/p>\n<div>\n<div data-newsletter-simple=\"\" data-subscript=\"4026\" data-message=\".js-message\" data-button=\".js-button\" data-email=\".js-email\" class=\"c-newsletter rs_skip rs_preserve\">\n<h4 class=\"c-section-title c-section-title--brand c-section-title--small-spaced\">FolhaJus<\/h4>\n<p class=\"c-newsletter__subtitle\">A newsletter sobre o mundo jur\u00eddico exclusiva para assinantes da Folha<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Neste m\u00eas, o ministro tamb\u00e9m anulou todos os atos da opera\u00e7\u00e3o e do ex-juiz Moro contra o lobista <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/blogs\/brasilia-hoje\/2024\/12\/toffoli-anula-atos-da-lava-jato-sobre-lobista-que-disse-ter-feito-depositos-a-cunha.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Jo\u00e3o Augusto Rezende Henriques<\/a>, que foi condenado junto com o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Eduardo Cunha em caso relacionado a contas secretas na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;Fazemos isso com muita tristeza, porque \u00e9 o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador&#8221;, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/10\/toffoli-defende-decisoes-de-anulacao-na-lava-jato-mas-diz-que-faz-com-muita-tristeza.shtml\" rel=\"\" target=\"\">disse Toffoli em uma sess\u00e3o da Segunda Turma<\/a>, em outubro. &#8220;\u00c9 lament\u00e1vel quando n\u00f3s temos que declarar um ato de Estado ilegal, mas o erro foi cometido na origem.&#8221;<\/p>\n<p>Outros beneficiados por decis\u00f5es do STF ao longo de 2024 foram o marqueteiro Jo\u00e3o Santana e o empres\u00e1rio Raul Schmidt, acusado de ser operador de propina.<\/p>\n<p>Segundo Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, h\u00e1 uma diverg\u00eancia entre os ministros do Supremo quanto aos efeitos da suspei\u00e7\u00e3o de Moro, julgada em 2021. Na turma, Toffoli, Gilmar e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/kassio-nunes-marques\/\">Kassio Nunes Marques<\/a> t\u00eam reconhecido efeitos mais amplos; <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/edson-fachin\/\">Edson Fachin<\/a> e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/andre-mendonca\/\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, em menor extens\u00e3o.<\/p>\n<p>Existe, no entanto, uma concentra\u00e7\u00e3o de pedidos nas m\u00e3os de Toffoli, que desde a aposentadoria do ministro <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/ricardo-lewandowski\/\">Ricardo Lewandowski<\/a> do STF, em abril de 2023, \u00e9 relator de um processo sobre a validade de decis\u00f5es que usaram provas de um sistema eletr\u00f4nico da Odebrecht.<\/p>\n<p>No ano passado, Toffoli chamou a pris\u00e3o de Lula &#8220;um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria&#8221; e anulou todas as provas obtidas a partir do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht, determinado que elas n\u00e3o podem ser usadas em nenhum \u00e2mbito ou grau de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Em janeiro, o ministro avan\u00e7ou no entendimento e suspendeu o pagamento da multa bilion\u00e1ria que a empreiteira tinha sido obrigada a quitar quando aceitou colaborar com a Justi\u00e7a, em 2016.<\/p>\n<p>Luisa Ferreira, professora de direito penal e processo penal da FGV Direito SP, afirma ver com preocupa\u00e7\u00e3o a volatilidade e a mudan\u00e7a nos entendimentos do Supremo sobre a opera\u00e7\u00e3o, &#8220;ao que parece de acordo com quem est\u00e1 sendo julgado, quem \u00e9 que est\u00e1 julgando&#8221;.<\/p>\n<p>A penalista diz que quest\u00f5es recentes da Lava Jato no Supremo soam mais problem\u00e1ticas devido a uma vis\u00e3o, especialmente do ministro Dias Toffoli, de que as empreiteiras teriam sido constrangidas ao assinar os acordos de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/09\/delatores-da-lava-jato-questionam-a-toffoli-voluntariedade-de-colaboracoes.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Delatores, como Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, t\u00eam questionado a voluntariedade das colabora\u00e7\u00f5es premiadas<\/a> e dito que estavam sob press\u00e3o indevida ao firmarem os acordos, de modo que eles seriam inv\u00e1lidos.<\/p>\n<p>&#8220;O que me parece estranho dessa atua\u00e7\u00e3o mais recente do ministro Dias Toffoli s\u00e3o essas canetadas que me parecem muito largas, essas afirma\u00e7\u00f5es que me parecem um pouco exageradas&#8221;, afirma a professora Luisa Ferreira.<\/p>\n<p>&#8220;Quando isso se transforma numa cruzada, me parece que est\u00e1 indo para al\u00e9m do jur\u00eddico, como se fosse uma guerra: Supremo versus Lava Jato, Dias Toffoli versus procuradores. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para as institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o \u00e9 o direito. O direito n\u00e3o funciona no tudo ou nada.&#8221;<\/p>\n<p>Eloisa Machado diz que, em outros casos da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/operacao-lava-jato\/\">Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, o tribunal tem chancelado as provas e as condena\u00e7\u00f5es, como no do <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/11\/stf-mantem-condenacao-de-collor-em-caso-que-pode-leva-lo-a-prisao.shtml\" rel=\"\" target=\"\">ex-presidente Fernando Collor, condenado pela corte a mais de oito anos de pris\u00e3o<\/a> pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o dela, casos que tramitaram em S\u00e3o Paulo ou Bras\u00edlia tiveram um curso regular, gerando condena\u00e7\u00f5es e absolvi\u00e7\u00f5es. &#8220;Olhando para o todo, percebe-se que o que foi constru\u00eddo na Lava Jato de forma robusta e com respeito ao devido processo legal, resistiu.&#8221;<\/p>\n<p>A professora tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para uma concilia\u00e7\u00e3o entre entes p\u00fablicos e empreiteiras no STF sobre os acordos de leni\u00eancia firmados na Lava Jato. A expectativa \u00e9 que haja uma solu\u00e7\u00e3o amistosa, que deve ser homologada pelo plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n<p>Professor de direito penal da USP, Mauricio Stegemann Dieter diz que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o legado processual da Lava Jato. Para ele, h\u00e1 um problema de como lidar com ele, tirar os an\u00e9is sem perder os dedos. &#8220;Esse passado n\u00e3o foi bem resolvido, e isso \u00e9 um processo excruciante.&#8221;<\/p>\n<p>Dieter, um cr\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, afirma que esse \u00e9 um processo inexor\u00e1vel que ainda n\u00e3o terminou. O professor defende que o Supremo liquide de vez a Lava Jato \u2014e prev\u00ea que isso v\u00e1 de fato acontecer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Luisa Ferreira, da FGV Direito SP, faz um progn\u00f3stico semelhante: &#8220;Acho que s\u00f3 teremos mais extens\u00f5es e mais anula\u00e7\u00f5es pela frente (\u2026). Se a Lava Jato est\u00e1 na UTI agora, a minha previs\u00e3o \u00e9 que ela seja sepultada em 2025&#8221;.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/12\/lava-jato-tem-ano-com-serie-de-derrotas-no-stf-e-derrubada-de-atos-no-atacado.shtml\">Fonte https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/12\/lava-jato-tem-ano-com-serie-de-derrotas-no-stf-e-derrubada-de-atos-no-atacado.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao completar dez anos da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), que incluiu a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":331129,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,35,42],"tags":[],"class_list":["post-331128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","category-ultimas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=331128"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":331130,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331128\/revisions\/331130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/331129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=331128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=331128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=331128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}