{"id":330321,"date":"2024-12-18T14:34:40","date_gmt":"2024-12-18T17:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=330321"},"modified":"2024-12-18T14:34:42","modified_gmt":"2024-12-18T17:34:42","slug":"veto-a-celular-em-escolas-deve-ser-votado-hoje-no-senado-saiba-qual-e-a-nova-divergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/12\/18\/veto-a-celular-em-escolas-deve-ser-votado-hoje-no-senado-saiba-qual-e-a-nova-divergencia\/","title":{"rendered":"Veto a celular em escolas deve ser votado hoje no Senado; saiba qual \u00e9 a nova diverg\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Grupo de pais a favor da desconex\u00e3o pede que texto reduza espa\u00e7o para brechas; relator do projeto na CCJ da C\u00e2mara diz que proposta considera realidade nacional e foi fruto de consenso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celular nas escolas do Pa\u00eds deve ser votado nesta quarta-feira, 18, no plen\u00e1rio do Senado. O texto foi aprovado na semana passada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, ap\u00f3s acordos para acomodar trechos que viabilizassem o apoio de parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto motivou cr\u00edticas por n\u00e3o abordar a necessidade de solu\u00e7\u00f5es para armazenamento dos aparelhos dos estudantes nas unidades escolares. Norma recente aprovada pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp)<\/strong><\/a> e sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP) para restringir o uso de celulares prev\u00ea que as escolas criem solu\u00e7\u00f5es para o armazenamento dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n

\"Proposta
Proposta aprovada na C\u00e2mara permite que crian\u00e7as levem o celular para escola, mas sem utiliz\u00e1-lo fora de contexto pedag\u00f3gico Foto: LincB\/Adobe Stock<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Movimento Desconecta, que re\u00fane pais de alunos a favor da proibi\u00e7\u00e3o, defende ser \u201cfundamental que os aparelhos estejam desligados e trancados fora da sala de aula e do alcance dos alunos ao longo do per\u00edodo escolar\u201d. Nesse sentido, pedem que o Senado inclua essa previs\u00e3o na lei.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o relator da proposta na CCJ da C\u00e2mara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), defendeu o texto aprovado e afirmou que a reda\u00e7\u00e3o entregue pela Casa leva em conta a realidade do Pa\u00eds, que inclui escolas com diferentes contextos socioecon\u00f4micos. O deputado argumenta que cada escola deve ter autonomia para encontrar sa\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c0s vezes a gente subestima a capacidade da escola de tocar o seu dia a dia. Na cidade do Rio, que \u00e9 pioneira, o armazenamento na mochila funciona muito bem. N\u00e3o sou contra se uma escola tiver alguma forma de recolhimento, isso \u00e9 saud\u00e1vel e pode ajudar, mas isso parte da din\u00e2mica da comunidade escolar\u201d, diz o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Ferreirinha \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, que adotou a proibi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano. Ele est\u00e1 de licen\u00e7a do cargo no Executivo. Conforme dados da secretaria, as chances de um aluno de 9\u00b0 ano estar no n\u00edvel adequado de aprendizado de Matem\u00e1tica aumentam em 53% caso esteja em uma escola onde a proibi\u00e7\u00e3o foi efetiva.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, 17, o deputado entregou o texto da C\u00e2mara ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao lado do relator da proposta na casa, senador Alessandro Vieira (MDB). Ao Estad\u00e3o<\/strong>, o parlamentar afirmou que ainda est\u00e1 analisando o texto, mas inicialmente deve fazer apenas ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o detalhou, por\u00e9m, quais ser\u00e3o os ajustes.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado na C\u00e2mara na semana passada ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es para garantir o apoio de deputados conservadores, que consideraram que a proposta poderia impedir, por exemplo, que estudantes gravassem professores em sala de aula. Na ocasi\u00e3o, o debate gerou racha entre conservadores a favor e contra a proposta.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o relator incluiu trecho que permite uso dos dispositivos para \u201cgarantia de direitos fundamentais\u201d. No final, o texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por 45 votos a favor e 14 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o desse dispositivo \u00e9 criticada pelo movimento Desconecta, com o argumento de que os direitos \u201cj\u00e1 s\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sua inclus\u00e3o teria o efeito de abrir ainda mais brechas e enfraquecer o banimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar pondera que ajustes foram necess\u00e1rios para tornar o texto poss\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente est\u00e1 fazendo uma lei nacional, com mais de 500 parlamentares consensuados para poder chegar num texto que tenha efetividade no Pa\u00eds inteiro. A gente precisa entender que o Brasil \u00e9 muito diverso e passar uma mensagem clara para todo o Pa\u00eds de que, se n\u00e3o est\u00e1 sendo usado para um motivo pedag\u00f3gico, o celular atrapalha\u201d, afirma Ferreirinha.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei aprovada na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n