{"id":329420,"date":"2024-12-09T18:15:26","date_gmt":"2024-12-09T21:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=329420"},"modified":"2024-12-09T18:15:28","modified_gmt":"2024-12-09T21:15:28","slug":"justica-determina-intervencao-do-estado-na-saude-de-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/12\/09\/justica-determina-intervencao-do-estado-na-saude-de-goiania\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina interven\u00e7\u00e3o do Estado na sa\u00fade de Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o foi tomada pelo \u00f3rg\u00e3o especial do Tribunal de Justi\u00e7a em sess\u00e3o realizada na tarde desta segunda (9). Pedido de interven\u00e7\u00e3o foi do MP<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) determinou nesta segunda-feira (9) a interven\u00e7\u00e3o estadual na Secretaria Municipal de\u00a0Sa\u00fade de Goi\u00e2nia. A medida, considerada excepcional, foi aprovada ap\u00f3s algumas horas de julgamento, que contou com argumentos contundentes do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s\u00a0(MP-GO) e da defesa do munic\u00edpio, al\u00e9m de um voto detalhado do relator do processo, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 tempor\u00e1ria, busca solucionar a grave crise no sistema de sa\u00fade da capital, marcada por falta de insumos, precariedade no atendimento e den\u00fancias de inefici\u00eancia administrativa. A medida ocorre ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-titular\u00a0Wilson Pollara, uma passagem rel\u00e2mpago da substituta, Cynara Mathias que ficou uma semana no cargo e uma declara\u00e7\u00e3o do novo titular,\u00a0Pedro Guilherme\u00a0que em entrevista relatou cen\u00e1rio de calamidade e inviabilidade de pagar contas ap\u00f3s um bloqueio de\u00a0R$ 57 milh\u00f5es\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, relator do processo, votou a favor da interven\u00e7\u00e3o, destacando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a necessidade de a\u00e7\u00e3o imediata para evitar o colapso total do sistema. Ele defendeu que o objetivo da medida \u00e9 garantir o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, o cumprimento de decis\u00f5es judiciais pendentes e a normaliza\u00e7\u00e3o de repasses financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo em vista a conjuga\u00e7\u00e3o dos artigos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, defiro liminarmente o pedido interventivo. Queremos evitar que a situa\u00e7\u00e3o se agrave ainda mais, levando a um efeito bola de neve que impacte n\u00e3o s\u00f3 Goi\u00e2nia, mas toda a Regi\u00e3o Metropolitana e o Estado,\u201d afirmou Villas Boas.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 o dia 1\u00ba de janeiro de 2025, quando os efeitos ser\u00e3o suspensos com a posse do prefeito eleito, Sandro Mabel. Ap\u00f3s 90 dias de sua gest\u00e3o, ele dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio e um plano de a\u00e7\u00e3o para o sistema de sa\u00fade, sob pena de continuidade ou reavalia\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Interven\u00e7\u00e3o na sa\u00fade: MP justifica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante o julgamento, a promotora Fabiana Zamalloa, representando o MP-GO, defendeu a interven\u00e7\u00e3o como o \u00faltimo recurso poss\u00edvel para salvar vidas e garantir o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 20 dias d\u00e1 para salvar muitas vidas. Tentamos todas as medidas dispon\u00edveis, mas nenhuma foi suficiente. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional\u00edssima, com pessoas morrendo em filas de atendimento e um sistema em fal\u00eancia,\u201d argumentou Zamalloa.<\/p>\n\n\n\n

A promotora destacou que o pedido foi feito ap\u00f3s tentativas frustradas de resolver o problema pela via administrativa, incluindo o afastamento do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade e a troca constante de gestores na pasta.<\/p>\n\n\n\n

Defesa da Prefeitura contesta a efic\u00e1cia da medida<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por outro lado, o procurador-geral do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Ribeiro Issy, classificou a interven\u00e7\u00e3o como \u201cinadequada\u201d e argumentou que a medida n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas estruturais da Sa\u00fade de Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO interventor, caso seja nomeado, vai constatar a mesma realidade que o atual gestor enfrenta: aus\u00eancia de recursos e falta de tempo para implementar mudan\u00e7as. A interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 medidas concretas que possam alterar o quadro atual,\u201d declarou Issy.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m apontou que o bloqueio de R$ 57 milh\u00f5es realizado pelo MP-GO j\u00e1 seria suficiente para atender \u00e0s demandas mais urgentes, al\u00e9m de citar esfor\u00e7os da atual gest\u00e3o para garantir a transpar\u00eancia na transi\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Por Mais Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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