{"id":326418,"date":"2024-10-21T19:27:58","date_gmt":"2024-10-21T19:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/?p=326418"},"modified":"2024-10-21T19:27:59","modified_gmt":"2024-10-21T19:27:59","slug":"advogadas-e-juristas-pressionam-lula-por-indicacao-de-mulheres-ao-stj-se-trata-de-nao-retroceder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/10\/21\/advogadas-e-juristas-pressionam-lula-por-indicacao-de-mulheres-ao-stj-se-trata-de-nao-retroceder\/","title":{"rendered":"Advogadas e juristas pressionam Lula por indica\u00e7\u00e3o de mulheres ao STJ: \u2018se trata de n\u00e3o retroceder\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Manifesto lembra presidente que cadeiras ocupadas por mulheres nos tribunais n\u00e3o passam de 20%; grupo destaca que vagas em aberto no Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 eram preenchidas por duas ministras, Laurita Vaz e Assesete Magalh\u00e3es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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STJ julgar\u00e1 se causa da morte de militante ser\u00e1 “tortura praticada por agentes do Estado” Foto: Gustavo Lima\/STJ<\/em><\/p>\n\n\n\n

Grupos de advogadas e juristas de todo Pa\u00eds lan\u00e7aram nesta segunda-feira, 21, um manifesto em defesa da indica\u00e7\u00e3o, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de duas mulheres para as vagas em aberto no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Elas pressionam o chefe do Executivo com um argumento \u201c\u00f3bvio\u201d de que as cadeiras eram ocupadas por mulheres: as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalh\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe sequer passamos de 20% do n\u00famero de cadeiras da Corte, n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o desse espa\u00e7o. N\u00e3o se trata de avan\u00e7ar, mas de n\u00e3o retroceder. N\u00e3o \u00e9 nada contra os homens que, de forma honrada, tamb\u00e9m comp\u00f5em as listas. \u00c9 sobre n\u00e3o deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre miss\u00e3o jurisdicional\u201d, frisam.<\/p>\n\n\n\n

As juristas e advogadas tamb\u00e9m citaram a import\u00e2ncia da indica\u00e7\u00e3o de mais mulheres negras aos Tribunais Superiores, mesmo que as listas tr\u00edplices encaminhadas para a escolha de Lula n\u00e3o apresentem nomes em tal sentido. \u201cAinda h\u00e1 muito o que conquistar, sobretudo sob o vi\u00e9s racial\u201d, indicam.<\/p>\n\n\n\n

Assinam a nota a Coaliz\u00e3o Nacional de Mulheres, o Movimento Nacional pela Paridade no Judici\u00e1rio, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogadas, o Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Pol\u00edtica, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Elas no Processo, o Grupo Mulheres do Brasil, a iniciativa Quero Voc\u00ea Eleita e a Elas no Poder.<\/p>\n\n\n\n

A nota \u00e9 divulgada em um momento no qual, nos bastidores, os nomes de homens s\u00e3o mais fortes para a indica\u00e7\u00e3o de Lula. Hoje, um dos nomes mais fortes \u00e9 o de Carlos Pires Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente dever\u00e1 escolher um nome de cada uma das listas a ele submetidas: a de desembargadores da Justi\u00e7a Federal, que inclui Brand\u00e3o, Daniele Maranh\u00e3o Costa e Marisa Ferreira dos Santos; e de procuradores, com Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra, e Carlos Frederico Santos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se descarta a possibilidade de uma retalia\u00e7\u00e3o do presidente ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que aprova os nomes a ser enviados ao chefe do Executivo, deixar de fora da lista o desembargador Rog\u00e9rio Favretto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o. Favreto foi quem mandou soltar Lula em 2018. Assim, o presidente pode n\u00e3o indicar apadrinhados dos ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da presid\u00eancia brasileira do G20 em 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizar\u00e1 a primeira C\u00fapula dos Procuradores-Gerais \u2013 PG20, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, sobre o tema \u201ccombate ao crime organizado em prol da justi\u00e7a e da sustentabilidade socioambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa iniciativa pioneira proporcionar\u00e1 um foro global de di\u00e1logo para os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e persecu\u00e7\u00e3o penal, fomentando o interc\u00e2mbio de conhecimentos sobre temas jur\u00eddicos estrat\u00e9gicos na atualidade. Do interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas, espera-se alcan\u00e7ar importantes resultados e projetos de coopera\u00e7\u00e3o para o benef\u00edcio m\u00fatuo das institui\u00e7\u00f5es e pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Por Estad\u00e3o
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