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\n 04\/10\/2024 – 12:54 \u00a0\n <\/p>\n
Depositphotos<\/em><\/p>\n Segundo o DataSenado, tr\u00eas a cada dez brasileiras j\u00e1 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 3324\/23 d\u00e1 prioridade no Bolsa Fam\u00edlia a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que estejam sob medida protetiva de urg\u00eancia. Elas dever\u00e3o cumprir, por\u00e9m, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros benefici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta j\u00e1 foi aprovada pelo Senado Federal e agora est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O texto altera a lei que trata do programa (Lei 14.601\/23<\/a>).<\/span><\/p>\n Objetivos do programa<\/strong> Hoje j\u00e1 figuram, entre os objetivos do programa, promover o desenvolvimento e a prote\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias, especialmente das crian\u00e7as, dos adolescentes e dos jovens em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/span><\/p>\n Segundo o novo texto, os objetivos do programa tamb\u00e9m ser\u00e3o obtidos por meio da articula\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00fameros da viol\u00eancia<\/strong> Ainda segundo o instituto, tr\u00eas a cada dez brasileiras j\u00e1 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n Pr\u00f3ximos passo Para virar lei, o texto, que j\u00e1 foi aprovado no Senado, tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m inclui entre os objetivos do Bolsa Fam\u00edlia promover o desenvolvimento e a prote\u00e7\u00e3o social das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. <\/span><\/p>\n
De acordo com a 10\u00aa Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher, de 2023, do instituto DataSenado, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/span><\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n