{"id":325385,"date":"2024-08-12T04:19:05","date_gmt":"2024-08-12T04:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/08\/12\/crise-habitacional-tensiona-disputa-pela-prefeitura-de-sp-11-08-2024-poder\/"},"modified":"2024-08-12T04:19:10","modified_gmt":"2024-08-12T04:19:10","slug":"crise-habitacional-tensiona-disputa-pela-prefeitura-de-sp-11-08-2024-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/2024\/08\/12\/crise-habitacional-tensiona-disputa-pela-prefeitura-de-sp-11-08-2024-poder\/","title":{"rendered":"Crise habitacional tensiona disputa pela Prefeitura de SP &#8211; 11\/08\/2024 &#8211; Poder"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>Apoiada no tapume do quarto n\u00famero 2 de uma invas\u00e3o no centro de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/sao-paulo\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>, Monique Mendes, 52, lista todos os lugares onde morou nos \u00faltimos anos: &#8220;Eu pagava R$ 900 numa quitinete, mas fiquei desempregada, ent\u00e3o passei um tempo na rua, depois num albergue, e a\u00ed ocupamos aqui&#8221;.<\/p>\n<p>Da janela atr\u00e1s dela, veem-se os montinhos de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2022\/05\/prefeitura-de-sp-amplia-vagas-em-abrigos-e-distribui-cobertores-para-populacao-de-rua.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">cobertores cinzas<\/a> que j\u00e1 se tornaram parte do cen\u00e1rio da cidade mais rica do Brasil, servindo de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2024\/07\/como-e-passar-uma-noite-no-abrigo-para-moradores-de-rua-em-sp.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">abrigo a quem nem sequer o teto tem<\/a>. &#8220;A gente vai fazer o qu\u00ea? Vai para a rua?&#8221;, responde ela sobre a ordem de despejo marcada para dezembro.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria de Monique \u00e9 a hist\u00f3ria da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2022\/06\/sp-tera-de-construir-698-mil-moradias-para-suprir-a-demanda-ate-2030-aponta-estudo.shtm\" rel=\"noopener\" target=\"\">crise habitacional de S\u00e3o Paulo<\/a>. Mais populosa, a metr\u00f3pole acumula de longe o <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2022\/06\/sp-tera-de-construir-698-mil-moradias-para-suprir-a-demanda-ate-2030-aponta-estudo.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">maior d\u00e9ficit absoluto de moradias<\/a> do pa\u00eds, composto por gente que, assim como a diarista, paga alugu\u00e9is altos, precisa dividir a morada com outras fam\u00edlias ou vive em casas prec\u00e1rias.<\/p>\n<p>Adicione ao problema uma urbaniza\u00e7\u00e3o que se deu em poucas d\u00e9cadas, sem planejamento e seguindo uma <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2023\/07\/aluguel-de-moradia-social-em-sao-paulo-enfrenta-barreira-de-mercado.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">din\u00e2mica do mercado imobili\u00e1rio<\/a> que esvazia os bairros centrais e empurra os mais pobres para as periferias. Isso num territ\u00f3rio de mais de 1.500 km\u00b2, onde um trajeto de norte a sul pode levar quatro horas de transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o tamanho do desafio que o pr\u00f3ximo prefeito ter\u00e1 que enfrentar. A <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/11\/deficit-de-meio-de-milhao-de-moradias-e-futuro-do-minhocao-desafiarao-prefeito-de-sp.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um tema central<\/a> especialmente nas <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/eleicoes\/\">elei\u00e7\u00f5es<\/a> deste ano, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/07\/datafolha-nunes-24-e-boulos-23-seguem-na-lideranca-em-sao-paulo.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">que tem como l\u00edderes na pesquisas<\/a> hoje o atual prefeito, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/ricardo-nunes\/\">Ricardo Nunes<\/a> (MDB), e o deputado federal <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/guilherme-boulos\/\">Guilherme Boulos<\/a> (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/psol\/\">PSOL<\/a>), que ficou conhecido como lideran\u00e7a do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).<\/p>\n<p>Ambos devem disputar protagonismo na \u00e1rea: Nunes <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/07\/nunes-aparece-em-convencao-do-pl-e-chama-boulos-de-invasor-e-vagabundo.shtml\">chamando o advers\u00e1rio de &#8220;invasor&#8221;<\/a> e exaltando seus feitos nos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio de gest\u00e3o, e Boulos explorando o fato de ter dedicado boa parte de sua vida pol\u00edtica ao assunto.<\/p>\n<p>Completam a lista dos mais cotados, segundo a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/07\/datafolha-nunes-24-e-boulos-23-seguem-na-lideranca-em-sao-paulo.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">\u00faltima pesquisa Datafolha<\/a>, o apresentador Jos\u00e9 Luiz <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/datena\/\">Datena<\/a> (PSDB), que diz ter como principal proposta &#8220;levar moradias e empregos mais perto de onde as pessoas precisam&#8221;, e o ex-coach <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pablo-marcal\/\">Pablo Mar\u00e7al<\/a> (PRTB), cuja campanha n\u00e3o respondeu ao ser indagada sobre o tema.<\/p>\n<p>Os entraves na quest\u00e3o come\u00e7am na <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2019\/09\/sao-paulo-tem-deficit-de-474-mil-moradias-diz-estudo.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">falta de estat\u00edsticas precisas<\/a>. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, ligada ao Governo de Minas Gerais e ao Minist\u00e9rio das Cidades, a capital paulista tinha 370 mil moradias prec\u00e1rias, coabitadas ou caras demais em 2022 \u2014um d\u00e9ficit equivalente a 8% dos domic\u00edlios da cidade.<\/p>\n<p>\u00c9 o mesmo n\u00famero informado pela prefeitura, por\u00e9m a gest\u00e3o municipal diz que o dado \u00e9 de 2016 e n\u00e3o divulga uma s\u00e9rie hist\u00f3rica. A conta, de qualquer forma, ainda n\u00e3o inclui as <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2023\/10\/tcm-cobra-prefeitura-de-sp-por-acoes-de-acolhimento-para-pessoas-em-situacao-de-rua.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">milhares de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a> na capital paulista, cujas \u00faltimas contagens variam de 32 mil a 80 mil.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o geral dos especialistas e movimentos de moradia ouvidos \u00e9 que S\u00e3o Paulo at\u00e9 tem pol\u00edticas p\u00fablicas variadas e planejadas, mas na pr\u00e1tica elas est\u00e3o longe da dimens\u00e3o necess\u00e1ria, n\u00e3o priorizam os mais vulner\u00e1veis e d\u00e3o muito peso \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n<p>&#8220;A solu\u00e7\u00e3o mais comum nos conflitos fundi\u00e1rios na Justi\u00e7a hoje \u00e9 a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. As fam\u00edlias aceitam sair, mas n\u00e3o t\u00eam para onde ir. E a prefeitura n\u00e3o tem apresentado alternativas&#8221;, opina Taissa Pinheiro, coordenadora do n\u00facleo de habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A urbanista Camila Maleronka lembra que a maior causa do d\u00e9ficit \u00e9 o gasto excessivo com aluguel, ou seja, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e gastam mais de 30% em moradia. &#8220;Isso indica que as pessoas est\u00e3o pagando pela localiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o s\u00f3 construir casas na periferia n\u00e3o resolve&#8221;, diz a consultora do Banco Mundial.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo ainda <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2024\/03\/plano-diretor-de-sp-falha-em-aumentar-populacao-que-mora-proxima-do-transporte-publico.shtml\" rel=\"noopener\" target=\"\">n\u00e3o tem conseguido avan\u00e7ar<\/a> na tentativa de aproximar seus moradores do transporte p\u00fablico, proposta central do Plano Diretor de 2014, revisado em 2023. &#8220;Moradia n\u00e3o pode ser tratada como um teto e quatro paredes&#8221;, refor\u00e7a Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<p>Por isso, os urbanistas falam em uma &#8220;cesta de solu\u00e7\u00f5es&#8221; e em pensar a habita\u00e7\u00e3o como ferramenta para reduzir as desigualdades, privilegiando a mistura de rendas pela cidade, por exemplo.<\/p>\n<p>Uma forma de fazer isso \u00e9 fortalecer pol\u00edticas como a cota de solidariedade, na qual empreendimentos de grande porte t\u00eam que reservar ao menos 10% das unidades constru\u00eddas para interesse social. &#8220;Nossa cota ainda \u00e9 muito fraca, pouco gerida, nem se sabe se vira mesmo de interesse social&#8221;, afirma Maleronka.<\/p>\n<p>Outra \u00e9 dar um uso para parte dos 589 mil im\u00f3veis ociosos (12% do total) que existem na cidade, o que s\u00f3 come\u00e7ou a ser feito neste ano e em baix\u00edssima escala, com a desapropria\u00e7\u00e3o dos primeiros cinco pr\u00e9dios pela prefeitura. A propriedade que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social precisa passar por v\u00e1rias fases antes de chegar a esse est\u00e1gio, como a notifica\u00e7\u00e3o (foram 2.112 desde 2014) e o aumento progressivo do IPTU.<\/p>\n<p>&#8220;A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria precisa ser pensada como solu\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, garantindo a titula\u00e7\u00e3o da casa e ent\u00e3o a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de moradia&#8221;, diz a defensora.<\/p>\n<p>Uma das principais cr\u00edticas de movimentos de moradia \u00e9 que os programas atuais n\u00e3o t\u00eam colocado a faixa de renda mais baixa, que representa 60% do d\u00e9ficit da cidade, na frente. Outra \u00e9 que deveria haver mais flexibilidade para financiamentos.<\/p>\n<p>&#8220;O Pode Entrar [principal programa da gest\u00e3o Nunes] \u00e9 bom? Sim. Atende uma parte da popula\u00e7\u00e3o? Sim. Mas n\u00e3o atende fam\u00edlias de baix\u00edssima renda&#8221;, diz Sidnei Pita, da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo (UMM-SP), que ajudou a pensar o projeto ainda na \u00e9poca de Bruno Covas, prefeito de quem Nunes era vice.<\/p>\n<p>Ele questiona o papel que a iniciativa privada ganhou com o programa. &#8220;N\u00e3o ofereceram nenhuma \u00e1rea p\u00fablica para as entidades [organiza\u00e7\u00f5es sociais]. O que a prefeitura tem feito \u00e9 comprar unidades prontas [constru\u00eddas por empresas] para vender, isso n\u00e3o resolve o d\u00e9ficit habitacional da cidade&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>J\u00e1 Luiz Fran\u00e7a, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), defende o modelo. &#8220;A gente tem visto um esfor\u00e7o muito grande da prefeitura em atender e fazer com que cidad\u00e3o tenha conforto, com o menor tempo de deslocamento poss\u00edvel&#8221;, diz.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o Nunes argumenta que o projeto permitiu que, desde 2021, fosse autorizada a constru\u00e7\u00e3o de 450 mil moradias de interesse social ou mercado popular \u2014407 mil delas pela iniciativa privada. No per\u00edodo, por\u00e9m, foram entregues na cidade no total apenas 10 mil unidades novas, com outras 26 mil em constru\u00e7\u00e3o e 25 mil j\u00e1 contratadas.<\/p>\n<p>&#8220;A prefeitura tem atuado para fomentar a produ\u00e7\u00e3o habitacional nas regi\u00f5es mais bem servidas de infraestrutura e transporte p\u00fablico&#8221;, diz o munic\u00edpio, acrescentando que sua pol\u00edtica habitacional \u00e9 composta por diferentes programas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, do atendimento provis\u00f3rio ao definitivo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das edifica\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o afirma que beneficiou 131 mil fam\u00edlias com procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outras 29 mil com a urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es para ampliar as op\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s fam\u00edlias&#8221;.<\/p>\n<h2 class=\"c-news__subtitle\" id=\"veja-o-que-dizem-os-pre-candidatos-sobre-habitacao\">O QUE DIZEM OS PR\u00c9-CANDIDATOS SOBRE HABITA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p><strong>Ricardo Nunes (MDB)<\/strong><br \/>\nO prefeito afirma que a \u00e1rea \u00e9 uma de suas bandeiras e demanda solu\u00e7\u00f5es urbanas completas. Ele aposta na continuidade de pol\u00edticas da sua gest\u00e3o e cita o Pode Entrar como o &#8220;maior programa habitacional da cidade&#8221;, com meta de 72 mil novas unidades, retrofit de pr\u00e9dios no centro e cr\u00e9ditos de R$ 30 mil por fam\u00edlia para reformas. Al\u00e9m disso, enumera a\u00e7\u00f5es como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; um projeto com moradias e terminais de \u00f4nibus previsto em Guaianases (zona leste); uma linha de cr\u00e9dito obtida para 866 novas unidades e o plano de construir outras 4.732.<\/p>\n<p><strong>Guilherme Boulos (PSOL)<\/strong><br \/>\nO deputado federal promete entregar 50 mil novas unidades habitacionais, com programa municipal pr\u00f3prio e em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m de promover a atua\u00e7\u00e3o conjunta com cooperativas e oferecer loca\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do retrofit de edif\u00edcios p\u00fablicos abandonados. Ele diz ainda que beneficiar\u00e1 100 mil fam\u00edlias com reformas de moradias prec\u00e1rias e urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas pelo programa Periferia Viva e atender\u00e1 outras 250 mil fam\u00edlias com um &#8220;amplo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria&#8221; integrado com melhorias habitacionais.<\/p>\n<p><strong>Jos\u00e9 Luiz Datena (PSDB)<\/strong><br \/>\nO apresentador afirma que &#8220;sua proposta \u00e9 levar moradias e empregos mais perto de onde as pessoas precisam&#8221;. Ele cita o exemplo da avenida Jacu-P\u00eassego, na zona leste, que &#8220;merecer\u00e1 incentivo, inclusive fiscal, para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, com seguran\u00e7a e integradas&#8221; a trabalho e infraestrutura. Promete exigir que parte da m\u00e3o de obra seja local e diz que \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar terrenos e pr\u00e9dios desocupados, com processos de desapropria\u00e7\u00e3o. Acrescenta que favelas ter\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial, com urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Pablo Mar\u00e7al (PRTB):<\/strong> N\u00e3o respondeu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/08\/crise-habitacional-tensiona-disputa-pela-prefeitura-de-sao-paulo.shtml\">Fonte https:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/poder\/rss091\/*https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2024\/08\/crise-habitacional-tensiona-disputa-pela-prefeitura-de-sao-paulo.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apoiada no tapume do quarto n\u00famero 2 de uma invas\u00e3o no centro de S\u00e3o Paulo, Monique Mendes, 52, lista todos os lugares onde morou nos \u00faltimos anos: &#8220;Eu pagava R$&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":325386,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,1,35,38,42],"tags":[],"class_list":["post-325385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-cidades","category-politica","category-prefeitura","category-ultimas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325387,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325385\/revisions\/325387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogfolhadocomercio.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}