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Goi\u00e2nia <\/p>\n
<\/strong>–\u00a0<\/span>Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), nesta quarta-feira (19\/6), o secret\u00e1rio de Estado da Economia, Francisco S\u00e9rvulo Freire Nogueira, apresentou o relat\u00f3rio dos resultados da gest\u00e3o fiscal, referente aos primeiros quatro meses de 2024, que aponta super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o levantamento destacou o cumprimento das metas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2023 sem ressalvas e a coloca\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s em primeiro lugar no ranking nacional de transpar\u00eancia fiscal.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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\n\t\u201cAcredito que, para al\u00e9m de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, este \u00e9 um momento de transpar\u00eancia. Nesta audi\u00eancia com os deputados, o cidad\u00e3o pode acompanhar a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo, entender os indicadores e observar a gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel do Estado, com destaque para o cumprimento das metas estabelecidas\u201d, pontuou S\u00e9rvulo Nogueira.\u00a0\u00a0<\/p>\n
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\n\tDurante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio enfatizou o cumprimento das metas e limites fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Estado de Goi\u00e1s, resultando em um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,72 bilh\u00e3o no 1\u00ba quadrimestre de 2024. Os resultados prim\u00e1rios e nominais ficaram dentro das metas definidas pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais seguindo em trajet\u00f3ria de execu\u00e7\u00e3o e cumprimento dos limites m\u00ednimos.<\/p>\n
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\n\t\u201cOs super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rio e prim\u00e1rio, assim como o cumprimento rigoroso das metas fiscais n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros positivos. Eles refletem a efic\u00e1cia de uma gest\u00e3o comprometida com a responsabilidade fiscal e a transpar\u00eancia, fatores essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a da sociedade e a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para Goi\u00e1s\u201d, destacou o Subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier.<\/p>\n
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\n\tEduca\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong><\/p>\n
\n\tO secret\u00e1rio S\u00e9rvulo destacou que o Estado ultrapassou os m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade (14,6%) e educa\u00e7\u00e3o (23,8%) que s\u00e3o focos priorit\u00e1rios da gest\u00e3o estadual. \u201cEstou focado em mostrar como os recursos ser\u00e3o aplicados anualmente nessas \u00e1reas, que representam as principais pol\u00edticas conduzidas pelo estado e s\u00e3o fundamentais para o governo. Isso envolve nossa estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e nosso compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
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\n\tContas do Governo<\/strong><\/p>\n
\n\tO titular da Economia tamb\u00e9m mencionou que a presta\u00e7\u00e3o de contas anual do governador referente ao exerc\u00edcio de 2023 foi aprovada sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s, em parecer pr\u00e9vio emitido em 6 de junho. Esta aprova\u00e7\u00e3o reflete a sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00f5es das contas do governador Ronaldo Caiado desde 2019.<\/p>\n
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\n\tPremia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
\n\tEle citou ainda que, pelo segundo ano consecutivo e de forma in\u00e9dita no pa\u00eds, Goi\u00e1s conquistou o 1\u00ba lugar nacional no ranking de qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Este reconhecimento evidencia o compromisso do Estado em fornecer informa\u00e7\u00f5es transparentes, seguras e precisas \u00e0 sociedade goiana, facilitando o aprimoramento e a supervis\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\n\tO superintendente Central de Contabilidade e Contador-geral do Estado, Ricardo Rezende, destacou: \u201cOs resultados fiscais do primeiro quadrimestre demonstram a trajet\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado, iniciada em 2019. Ressalta-se que os n\u00fameros apresentados s\u00e3o consistentes e seguros, devidamente atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que concedeu pelo segundo ano consecutivo a Nota A e o 1\u00b0 lugar a Goi\u00e1s, entre todos os Estados, no ranking da qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal\u201d.<\/p>\n
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