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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), sugeriu punir com suspens\u00e3o do mandato e aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares deputados que quebrarem o decoro parlamentar<\/a>. As medidas constam em um projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado a l\u00edderes partid\u00e1rios nesta ter\u00e7a-feira 11.<\/p>\n A ideia, ventilada ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tumultos envolvendo deputados na semana passada, \u00e9 alterar o regimento interno da Casa para incluir as puni\u00e7\u00f5es. Depois de apresentar a minuta do texto aos parlamentares, Lira deu tr\u00eas horas para que as bancadas sugiram altera\u00e7\u00f5es no projeto. H\u00e1 a expectativa que o tema seja analisado em plen\u00e1rio ainda nesta ter\u00e7a.<\/mark><\/strong><\/p>\n CartaCapital<\/strong> teve acesso \u00e0 vers\u00e3o inicial distribu\u00edda aos l\u00edderes. Um dos pontos da proposta d\u00e1 aval \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara<\/a> para suspender\u00a0cautelarmente o exerc\u00edcio do parlamentar que seja alvo de representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m permite ao presidente da C\u00e2mara determinar afastamento cautelar imediato de parlamentares de grupos de trabalho nos quais ele esteja atuando. Pela proposta, tumultos ocorridos nos corredores<\/a> da Casa poderiam ser alvos de inqu\u00e9ritos conduzidos pelo corregedor parlamentar.<\/p>\n Nestes casos, ficaria permitido ainda que o deputado envolvido na confus\u00e3o seja proibido de \u201cacessar o recinto onde tenha sido praticada a conduta, quanto durar o inqu\u00e9rito\u201d. Sob reserva, parlamentares que estiveram na reuni\u00e3o relataram que Lira se referiu ao projeto como uma \u201cmedida com fins educativos\u201d.<\/p>\n \u201cAtitudes violentas transmitem \u00e0 sociedade uma mensagem negativa, contribuindo para a desvaloriza\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtica e fomentando a descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e corretivas \u00e9, portanto, essencial para resguardar o respeito m\u00fatuo, a civilidade e o bom andamento dos trabalhos parlamentares\u201d, escreveu o alagoano no projeto.<\/p>\n Apresentei ao Col\u00e9gio de L\u00edderes um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que muda o Regimento Interno da C\u00e2mara e cria medidas de suspens\u00e3o do mandato e exclus\u00e3o de deputado do trabalho de Comiss\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares aqueles que infringirem o C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n \u2014 Arthur Lira (@ArthurLira_) June 11, 2024<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n <\/amp-twitter><\/p>\n Atualmente, pelo regimento interno da C\u00e2mara, um parlamentar s\u00f3 pode ser punido por conduta atentat\u00f3ria ou incompat\u00edvel com o decoro parlamentar ap\u00f3s decis\u00e3o do conselho. As penalidades previstas s\u00e3o<\/strong>:<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano, o deputado alagoano vem manifestando a aliados certo inc\u00f4modo com entreveros entre parlamentares, principalmente em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n Na quarta-feira, os deputados Andr\u00e9 Janones<\/a> (Avante) e Nikolas Ferreira<\/a> (PL), ambos de Minas Gerais, chegaram a trocar tapas ap\u00f3s uma sess\u00e3o do Conselho de \u00c9tica. Em outra sala, o clima de hostilidade fez a deputada Luiza Erundina<\/a> (PSOL) passar mal e ser hospitalizada.\u00a0Ela discursava, quando militantes gritavam e faziam ironias \u00e0s suas falas. Erundina j\u00e1 teve alta e passa bem.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
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