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A Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego), em parceria com a Escola do Legislativo, abriu, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 6, o Semin\u00e1rio Elei\u00e7\u00f5es 2024. O encontro ocorreu no audit\u00f3rio 2 do Pal\u00e1cio Maguito Vilela.<\/p>\n
O objetivo do semin\u00e1rio \u00e9 atualizar os servidores e visitantes sobre as mudan\u00e7as na lei eleitoral neste ano de elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores, atrav\u00e9s de palestras e debates ministrados por profissionais do direito p\u00fablico e eleitoral. Temas, como a hist\u00f3ria da justi\u00e7a eleitoral no Brasil, desafios das elei\u00e7\u00f5es 2024, presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral, a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero,\u00a0Fake News<\/em>\u00a0e tecnologia e intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos t\u00f3picos abordados.<\/p>\n O deputado Virmondes Cruvinel (UB) representou o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), e ressaltou a import\u00e2ncia de colocar os servidores pr\u00f3ximos a essa tem\u00e1tica, pois o conhecimento sobre como ser\u00e1 o processo de elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento oportuno para capacitar n\u00e3o s\u00f3 os candidatos, mas tamb\u00e9m as suas equipes.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, foi realizado o lan\u00e7amento da Cartilha da Alego sobre \u201cCondutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d. O presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Dan\u00fabio Cardoso Remy, disse que a Casa de Leis est\u00e1 atuando como parceira do Tribunal Regional Eleitoral e tamb\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, para trazer informa\u00e7\u00e3o ao eleitor.<\/p>\n \u201cA cartilha, elaborada pela Procuradoria da Alego em parceria com Assessoria T\u00e9cnica da Presid\u00eancia, \u00e9 mais uma forma de poder levar conhecimento, agora tamb\u00e9m para o p\u00fablico externo\u201d, pontuou Remy.<\/p>\n O desembargador Luiz Claudio Veiga Braga, presidente do TRE, pontuou que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 contar\u00e3o com novidades, como a implanta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial para combater not\u00edcias falsas. \u201cO maior desafio \u00e9 controlar a exalta\u00e7\u00e3o dos candidatos e eleitores, por isso \u00e9 necess\u00e1rio ter o cuidado com o que \u00e9 divulgado\u201d, disse.<\/p>\n Per\u00edodo vespertino<\/strong><\/p>\n Na parte da tarde, os debates se concentraram nos temas relacionados ao processo eleitoral, sistema pol\u00edtico, quociente eleitoral, fundo partid\u00e1rio, conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registro de candidaturas.<\/p>\n O debatedor Luciano Mtanios Hanna, advogado eleitoralista, ressaltou o objetivo do semin\u00e1rio de levar conhecimento, atualizar e capacitar os servidores p\u00fablicos no tocante \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro. \u201cNa urna n\u00f3s somos todos iguais e o seu voto \u00e9 valioso do mesmo modo do que o de um milion\u00e1rio\u201d, pontuou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, Luciano Hanna enfatizou que o direito eleitoral tem regras que abrangem tr\u00eas per\u00edodos: pr\u00e9-eleitoral, per\u00edodo eleitoral e o p\u00f3s-eleitoral. Ele explicou que profissionais como advogados e contadores s\u00e3o importantes para que a campanha pol\u00edtica seja segura e organizada.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante ter uma bagagem ampla com pessoas de confian\u00e7a para pedir votos e organizar as campanhas de modo correto e sem preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.<\/p>\n O outro debatedor Ademir Peixeira Peres J\u00fanior, membro do TRE, citou a preocupa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral com os eleitores que tenham algum tipo de defici\u00eancia, para que eles consigam exercer seu direito de voto. Segundo Ademir, s\u00e3o mais de 26 mil eleitores com algum tipo de defici\u00eancia e dificuldade em Goi\u00e2nia e mais de 300 mil no Estado de Goi\u00e1s, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE).<\/p>\n Compuseram a mesa do semin\u00e1rio o deputado Virmondes Cruvinel (UB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Cl\u00e1udio Veiga Braga; o procurador-geral da Alego, Iuri de Castro Silva; a presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Pol\u00edticos e Eleitoral da OAB-GO, Mariana Almeida Morais, o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Pol\u00edtico e Eleitoral da OAB-GO, Wandir Allan de Oliveira e o presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Dan\u00fabio Remy.<\/p>\n O semin\u00e1rio ter\u00e1 encerramento nesta ter\u00e7a-feira, 7, seguindo a programa\u00e7\u00e3o dos m\u00f3dulos C e D. Uma das palestrantes \u00e9 a m\u00e9dica e secret\u00e1ria de Projetos Especiais da Casa, Cristina Lopes Afonso, que falar\u00e1 sobre a Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e a\u00a0Lei 14.192\/2021,<\/a>\u00a0que estabelece normas para prevenir e combater a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego), em parceria com a Escola do Legislativo, abriu, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 6, o Semin\u00e1rio Elei\u00e7\u00f5es 2024. 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