Prefeitura de Teresópolis (RJ) diz que que “é absolutamente falsa a informação de que o Município se encontra em estado de calamidade financeira. O decreto que tratava desse tema teve vigência limitada e encerrou-se em meados do ano”
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu na Justiça a suspensão de um show do cantor Leonardo, previsto para 21 de setembro, em Teresópolis (RJ). Segundo o órgão, a prefeitura contratou a apresentação por R$ 800 mil após decretar calamidade financeira. Em nota, a administração afirma que “o decreto que tratava desse tema [calamidade financeira] teve vigência limitada e encerrou-se em meados do ano”.
Sobre o decreto de calamidade, conforme o MPGO, o município reconheceu ter R$ 700 milhões em dívidas. Também ocorrem atrasos em salários, verbas rescisórias e até em repasses a hospitais conveniados ao SUS.
Em nota do MPRJ, o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa afirma que “não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”. Caso a Justiça aceite o pedido, o município precisará informar e justificar todos os gastos envolvidos no evento em 24 horas.
Posição da prefeitura de Teresópolis
Por nota, o município afirmou que “é absolutamente falsa a informação de que o Município se encontra em estado de calamidade financeira. O decreto que tratava desse tema teve vigência limitada e encerrou-se em meados do ano”.
E ainda: “Quanto ao cachê do artista Leonardo, trata-se de valor totalmente compatível com a média praticada no mercado para artistas de mesmo porte, relevância e popularidade. Eventuais variações em outros contratos decorrem de fatores usuais, como data do show, logística de equipe, deslocamento, hospedagem e demais custos operacionais.”
Na íntegra:
“Sobre a notícia veiculada em alguns meios de comunicação a respeito de ação movida contra a realização da FEPORT 2025, esclarecemos que:
É absolutamente FALSA a informação de que o Município se encontra em estado de calamidade financeira. O decreto que tratava desse tema teve vigência limitada e encerrou-se em meados do ano.
Quanto ao cachê do artista Leonardo, trata-se de valor totalmente compatível com a média praticada no mercado para artistas de mesmo porte, relevância e popularidade. Eventuais variações em outros contratos decorrem de fatores usuais, como data do show, logística de equipe, deslocamento, hospedagem e demais custos operacionais.
A FEPORT 2025 é promovida em colaboração com o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, e com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da FUNARJ. Estas parcerias viabilizam o evento e garantem a absorção da maior parte dos custos.
Reafirmamos nossa postura de responsabilidade fiscal e austeridade na gestão dos recursos públicos, sem abrir mão do compromisso de restabelecer investimentos no desenvolvimento econômico, através da valorização da cultura, do turismo e do direito ao lazer da população – direitos que ficaram por anos negados e que agora são novamente assegurados.”
Por Mais Goiás
