(Folhapress) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai incluir a criação de um imposto mínimo para quem tem grandes rendas no pacote de medidas a ser anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A expectativa é que a arrecadação com a taxação dos chamados super-ricos ajude a financiar a isenção de até R$ 5.000 no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
A medida foi incluída apesar das resistências de Haddad, que queria focar o pacote em medidas de contenção de gastos e tratar das mudanças no IR em um segundo momento.
Na tarde desta quarta-feira (27), o ministro Luiz Marinho (Trabalho) confirmou a inclusão da proposta para taxar os super-ricos e ampliar a faixa de isenção do IRPF, após ser questionado sobre o tema durante a entrevista coletiva do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“Tudo”, disse Marinho, quando perguntado se a ampliação da isenção do IR estava incluída no pacote. Em seguida, ele acrescentou: “Supersalários, imposto para super-ricos. Vem tudo aí. Pacote completo.”
Como antecipou a Folha, a equipe econômica já vinha estudando a possibilidade de instituir uma alíquota mínima entre 12% e 15% da renda para pessoas físicas com ganhos acima de R$ 1 milhão por ano. Como esse grupo costuma ter seus ganhos concentrados em rendimentos isentos, como lucros e dividendos, a alíquota efetiva no topo é bem menor —às vezes, abaixo de 2%. A cobrança sobre as grandes rendas busca equalizar essa diferença.
Uma possibilidade é enviar o projeto prevendo a cobrança sobre rendas elevadas, mas ainda menores que R$ 1 milhão por ano. Assim, haveria alguma gordura para que o Congresso Nacional eleve o critério de incidência do imposto sem drenar toda a potência da medida.
