Projeto estava na pauta da CCJ desta terça e, se votado, iria direto ao plenário da Câmara; decisão do presidente da Câmara reinicia processo, comissão terá 34 membros e ainda será criada
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre uma matéria.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Nesse caso, restaria apenas a votação no plenário da Casa para que o texto pudesse ir ao Senado. A comissão será composto de 34 membros titulares e suplentes.
Bolsonaristas consideram a anistia aos presos do 8 de janeiro como a principal pauta do grupo neste ano. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada “muito ampla” por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro.
Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões para justificar a decisão de criar uma comissão especial.
Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações.
Isso porque o projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo, com bolsonaristas dando a condição de apoiar algum candidato caso esse nome apoie a anistia.
Por Estadão
