Banco Central possui mecanismo que facilita a devolução, mas nem sempre o processo é simples e rápido, alerta especialista
Diversas instituições, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central, têm alertado recentemente sobre golpes envolvendo o Pix. No golpe do Pix errado, por exemplo, golpistas fazem um Pix para a possível vítima e entram contato dizendo que fizeram um Pix errado. Eles sugerem então que a vítima faça a devolução para uma conta diferente da conta de origem do dinheiro. Quando a vítima faz a transferência, ela caiu no golpe.
Nesses casos, a vítima consegue reaver o dinheiro de golpe com Pix? Sim, mas o processo pode ser complexo, alerta a Antonielle Freitas, advogada especialista em segurança cibernética e direito digital.
Caí no golpe. O que faço?
A recomendação oficial do Banco Central para as vítimas de golpes é relatar o caso ao banco e solicitar a devolução dos valores transferidos para o suposto golpista. Além disso, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência.
A vítima deve solicitar que o banco acione o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, um recurso de segurança do Banco Central que facilita a devolução de valores transferidos por Pix em caso de fraudes. O pedido de devolução deve ser registrado na instituição em até 80 dias depois da data do Pix.
Depois, o banco do suposto golpista bloqueia os valores. As duas instituições avaliam o caso em até 7 dias corridos e verificam se há indícios de golpe. Caso seja comprovado, o banco do golpista devolve os recursos para a vítima em até 96 horas do término da avaliação.
Cuidados necessários
A advogada Antonielle Freitas, especialista em segurança cibernética e direito digital. afirma que alguns cuidados são necessários nesse processo. Primeiro, ela recomenda interromper a comunicação com o golpista e contatar o banco por meios oficiais de atendimento, como SAC ou Ouvidoria.
No atendimento, é importante anotar o número de protocolo, o nome do atendente e o horário, “criando um histórico formal da solicitação, que pode ser útil para acompanhamento ou em uma possível reclamação formal”, alerta Antonielle. “Pergunte sobre os prazos e acompanhe o status da análise com o banco periodicamente”, diz.
Ela reforça a orientação do BC de registrar um BO e acionar o MED.
Como comprovar que houve golpe?
É necessário documentar todas as evidências do golpe, afirma Antonielle, como registros de mensagens, e-mails, comprovantes de transferência e o Boletim de Ocorrência.
O relato também deve ser o mais detalhado possível. “Seja específico sobre como a situação ocorreu. Detalhes ajudam a caracterizar a fraude de forma mais clara”, explica a advogada.
É possível reaver os valores enviados?
Sim. O MED é um recurso que foi criado justamente para esses casos, permitindo o bloqueio e devolução dos valores em caso de fraude comprovada. Porém, alguns cuidados são relevantes para garantir o sucesso do processo, aponta a advogada, como a rapidez na notificação. “Quanto mais rápido a vítima agir, maiores as chances de recuperação”, afirma.
Além disso, a devolução também depende da cooperação do banco do golpista e da existência de saldo na conta de destino, aponta Antonielle.
“A maioria das pessoas que age rapidamente e segue os procedimentos corretos consegue recuperar os valores, mas o processo pode ser complexo e nem sempre é bem-sucedido”, relata a advogada.
O que fazer se o banco não concluir a análise em até 7 dias corridos?
A orientação da advogada é contatar o banco novamente e, se necessário, registrar uma reclamação formal no Banco Central ou no Procon. É possível, ainda, contatar a ouvidoria do banco, aumentando a chance de uma resposta formal e dentro dos prazos.
E se o golpista não devolver os recursos para a vítima em até 96 horas?
Caso os valores não sejam devolvidos no prazo, é preciso fazer uma solicitação formal de revisão ao banco, destacando o descumprimento do prazo, orienta Antonielle.
Outra possibilidade é buscar ajuda no Procon, Defensoria Pública ou ainda ingressar com uma ação judicial, tanto contra o banco quanto contra o golpista, para recuperar os valores. “Essa alternativa tende a ser mais demorada e dependerá das condições específicas do caso”, afirma a advogada.
Como evitar golpes com transações via Pix?
Veja algumas orientações de prevenção, segundo a especialista:
- Verifique a identidade do destinatário: sempre confirme o nome e o CPF/CNPJ do destinatário antes de fazer uma transferência.
- Desconfie de ofertas muito boas: se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é uma tentativa de golpe.
- Ative a autenticação em duas etapas: Configure essa camada extra de segurança para proteger suas contas bancárias e evitar acessos indevidos.
- Cuidado com links suspeitos e phishing: evite clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, ou mensagens, e nunca forneça informações pessoais ou bancárias por esses meios.
- Educação digital: participe de campanhas de conscientização realizadas por bancos e pelo Banco Central, e mantenha-se informado sobre os tipos de golpes mais comuns e como se proteger.
Por Estadão
