Termos como “refugiado climático” e “deslocados ambientais e climáticos” ganharam destaque nos últimos dias por conta da catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul. Da mesma forma aumentou o debate sobre questões ligadas ao aquecimento global, ao racismo ambiental e a necessidade das nações em colocar a natureza como sujeito de direitos, que deve ser preservada e tutelada, pois sua existência é condição essencial para a vida e a dignidade da pessoa humana.
Há 27 anos o MTST se conecta com esses temas de forma viva e visceral – seja na luta pela moradia digna, seja sofrendo na pele os impactos dos eventos climáticos extremos que assolam as periferias urbanas há anos, seja na entrega de marmitas nas mais de 50 cozinhas solidárias espalhadas pelo Brasil e nas cozinhas de emergência, que distribuíram mais de 110 mil refeições em Porto Alegre até os primeiros dias de junho de 2024.
A lógica que rege a construção e manutenção das cidades atualmente é violenta e excludente. Os planos diretores, que deveriam criar estratégias para minimizar as desigualdades e favorecer o acesso à cidade para todos, são aliados da especulação imobiliária, da gentrificação e da “expulsão” das pessoas de baixa renda para áreas periféricas. Nessas áreas, onde há menos investimento em infraestrutura básica é onde se concentra a parcela da população urbana que mais está sujeita aos impactos das mudanças climáticas como deslizamentos, enchentes, contaminação pelo esgoto, entre outros. Não por coincidência, é também onde se encontram as pessoas que menos emitem gases de efeito estufa – e portanto as que menos contribuem para o aquecimento global. As histórias de pessoas que perderam o pouco que conseguiram conquistar com seu trabalho são inúmeras; e junto com a perda material estão histórias, vínculos e vidas. Muitas vidas.
As enchentes que atingiram mais de 60% das cidades gaúchas e deixaram quase 620 mil pessoas sem suas casas é o exemplo real do descaso em relação ao meio ambiente e à segurança da população mais pobre. Embora as águas tenham atingidos pessoas de diferentes classes sociais, o que se destaca é a capacidade de cada uma se recuperar – as mais pobres são obrigadas a deixar o que restou de sua moradia e passar a viver em abrigos improvisados contando com a solidariedade de pessoas e movimentos sociais no atendimento de suas necessidades mais básicas como roupas, alimentação, teto, sono e segurança.
No contraponto de quem se coloca ativo no atendimento da emergência que se apresenta, estão aqueles que preferem atacar os movimentos organizados com fake news e fortalecendo o negacionismo climático. Não podemos esquecer a quem esses grupos e pessoas servem: aos líderes do agronegócio, das empresas exploradoras que dizimam comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais em nome do lucro e da concentração de renda. São os que sentam à mesa das negociações buscando afrouxamentos das leis ambientais a favor dos seus negócios.
A mesma lógica que marginaliza as pessoas de baixa renda está presente nas primeiras ações do plano de reconstrução do estado: a criação de cidades provisórias: pessoas amontoadas em um espaço precário, sem acesso a direitos básicos como saúde, educação e transporte, com riscos de adoecimento por doenças que se agravam no período de inverno. Uma política pública que não ouve os principais interessados: as famílias desabrigadas; que não considera suas necessidades mínimas de conforto, segurança, saúde física e mental, além de sua identidade territorial.
A reconstrução do estado mais uma vez se faz pelas mãos daqueles a quem interessa a manutenção da lógica do capital, na qual meio ambiente e pessoas em vulnerabilidade estão abaixo do lucro e a inclusão não é uma opção.
Nesse momento em que a sociedade reflete sobre os impactos da catástrofe anunciada e mal gerenciada que ocorreu no Rio Grande do Sul, torna-se ainda mais urgente mudar a lógica de construção das cidades, trazendo a justiça climática para o centro da discussão, do planejamento urbano e políticas públicas para maior resiliência, mitigação e adaptação das periferias urbanas. Não podemos cair na perigosa linha de valorização da ação voluntária – que é muito necessária e bem vinda – em detrimento da responsabilização daqueles que detém as ferramentas e o poder decisório para evitar que as tragédias ocorram.
O negacionismo climático é uma máquina de sem-tetos e a reconstrução precisa garantir reparação, direitos e condição de vida digna. O processo de reconstrução que está por vir será um momento de disputa de um novo paradigma e cabe a nós fazer com que a agenda climática brasileira passe necessariamente pelo combate às desigualdades nas cidades.
