A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina na terça-feira 14 dois indicados do governo federal para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir das 14h.
Serão apreciadas a recondução de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e a indicação de André Luís Macagnan Freire para o cargo de chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão.
Barreto Souza, como citado, já ocupa o cargo de superintendente-geral desde abril de 2022. Naquela ocasião, ele foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes já teve uma passagem pelo Cade como presidente, por indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB). Ficou no posto até abril de 2021.
A opção do novo governo por mantê-lo no posto, nos bastidores, foi lida como um aceno de Lula (PT) ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas, de quem o indicado é próximo e já foi chefe de gabinete pouco depois de se tornar auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele já passou pelo Senado Federal, Tesouro e Receita.
Já André Luís Macagnan Freire é assessor no ministério do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Na carreira, ocupa também o quadro funcional da Advocacia-Geral da União (AGU) e teve sua indicação referendada por Jorge Messias. Freira já foi superintendente de Infraestrutura Rodoviária, procurador-geral substituto e assessor de diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Acumula, ainda, passagens pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e pela Fazenda Nacional.
No Cade, se tiver sua indicação aprovada pelo Senado, Freire irá substituir Juliana Domingues pelos próximos dois anos.
Relatores
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da recondução de Alexandre Barreto de Souza (MSF 6/2024). A relatoria da indicação de André Luís Macagnan Freire (MSF 5/2024), por sua vez, está a cargo do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
O Cade é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem entre as suas funções a de analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência.
(Com informações de Agência Senado)
