Texto estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial; votação mobiliza o Congresso nesta quarta-feira (14).
O Senado analisa, nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa um.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegurando dois dias de descanso e mantendo os salários. A mudança está entre os principais temas em discussão no Congresso pelo impacto na rotina dos trabalhadores e na organização das empresas.
A votação em primeiro turno foi marcada para esta quarta-feira, após as sessões de discussão. Os senadores também discutem um calendário especial para permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a aprovação exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado.
Até a atualização consultada para esta matéria, não havia confirmação do resultado final. A proposta ainda depende da conclusão da tramitação e da promulgação para produzir efeitos, observados os prazos de transição previstos no texto.
Fontes: Agência Senado e UOL.
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