O presidenciável pelo PSD, Ronaldo Caiado, propôs, nesta segunda-feira (10), a criação de uma lei de terrorismo doméstico para enquadrar milícias e organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ele também falou na criação de uma polícia com países vizinhos do Brasil para combater o crime e disse que vai convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de São Paulo, para ser ministro de Segurança Pública.
A proposta de criar uma lei de terrorismo doméstico é a primeira que compõe o plano nacional de segurança pública divulgado nesta segunda pelo político, na sede do PSD em São Paulo.
Ele falou em distorção de conceito de terrorismo na lei nacional, que prevê o enquadramento dos crimes como tal se os atos forem motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
Com a proposta do político, a lei abrigaria crimes com outras motivações, abrangendo as ações do crime organizado, em sintonia com ação recente dos Estados Unidos de classificar PCC e CV como terroristas.
Ele também citou a implantação de um fundo nacional de combate ao terrorismo doméstico e o uso das Forças Armadas no enfrentamento do crime organizado sem a necessidade de acionamento da GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
Segundo o plano, a associação a uma organização terrorista doméstica e o recrutamento de integrantes teriam punição mínima de 45 anos de reclusão. A progressão de regime só ocorreria depois de cumprido de 90% da pena.
A proposta também prevê penas mínimas de 25 anos de reclusão à utilização da advocacia para transmissão de ordens de organização criminosa, dentre outros pontos. Caiado citou também como medidas o enfoque na proteção de fronteiras, regiões portuárias e aeroportuárias.
Ele propôs ainda a criação de uma polícia integrada com membros das forças de segurança do Brasil e países vizinhos, chamada por ele de SulPol.
Segundo o ex-governador de Goiás, a SulPol seria inspirada na Europol, agência da União Europeia para a cooperação policial.
Caiado também afirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de São Paulo, como ministro de Segurança Pública.
“Ele [Gakiya] é hoje um homem que não tem liberdade nem para ele nem para a família, mas foi um homem que, pela coragem, pelo entendimento, vou convidá-lo para ser meu ministro da segurança pública. Ele é o homem mais resiliente, a pessoa mais determinada em combate ao crime organizado no Brasil”, afirmou Caiado.
O político afirmou já conhecer Gakiya e que ele foi consultado sobre propostas presentes no plano, mas que ainda pretende ligar para o promotor para falar do convite para o cargo de ministro.
Outras propostas do candidato é a criação de uma rede nacional de presídios de segurança máxima, a redução da maioridade penal para 16 anos e a implantação de um cadastro nacional de agressores de mulheres.
