A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) adquiriu duas propriedades rurais onde se localizam a entrada da caverna São Vicente I e o início da trilha de acesso à cavidade, no Parque Estadual de Terra Ronca (Peter). O parque fica nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, na região Nordeste do Estado.
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A caverna São Vicente I é a 5ª maior caverna do Brasil, com aproximadamente 16,4 quilômetros de extensão. Abriga 12 cachoeiras, formadas pelo rio São Vicente, e uma das travessias subterrâneas mais conhecidas do país. Em razão de suas características ambientais e do grau de dificuldade do percurso, a visitação depende de autorização prévia da Semad e deve ser realizada com acompanhamento de condutores habilitados.
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A aquisição dos imóveis visa assegurar o acesso público ordenado, fortalecer a proteção dos ambientes subterrâneos e criar condições mais adequadas para pesquisa científica, educação ambiental e turismo de natureza.
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Com as aquisições realizadas pelo Estado nos últimos anos, a área regularizada do Peter aumentou de aproximadamente 65% para 68%. O parque tem cerca de 57 mil hectares. O avanço representa mais segurança jurídica para a gestão da unidade e maior proteção para um dos mais importantes patrimônios espeleológicos do Brasil.
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Outras cavernas
Os imóveis que abrigam as cavernas Bezerra, São Vicente II, Sistema São Mateus, São Bernardo-Palmeiras, São Bernardo, Pau-Pombo e Sambaíba já pertencem ao patrimônio público estadual em caráter integral.
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Também já foram adquiridas áreas estratégicas de acesso à caverna Terra Ronca I, um dos atrativos mais emblemáticos do parque, permanecendo em andamento as negociações para aquisição da área remanescente.
Doações aceleram a consolidação do parque
Em larga medida, a consolidação da área regularizada do parque avançou em períodos recentes graças a doação de imóveis – como resultado de compensações florestais e compensações por danos ambientais. Nesses casos, empreendedores destinam áreas localizadas no interior de unidades de conservação como forma de cumprir obrigações ambientais estabelecidas pelo órgão competente.
As doações vinculadas às compensações constituem um dos principais instrumentos de incorporação de imóveis ao patrimônio público no Peter e em outras unidades de conservação estaduais. Além de contribuir para a conservação da biodiversidade, reduzem conflitos territoriais e ampliam a capacidade de gestão, fiscalização, pesquisa científica, educação ambiental e uso público sustentável.
A regularização fundiária também é positiva para os proprietários e famílias alcançados pela criação das unidades de conservação, tendo em vista que a instituição de um parque não deve significar a perpetuação de situações de insegurança jurídica, mas sim ser acompanhada dos instrumentos necessários para a aquisição das áreas privadas e o pagamento das indenizações devidas, garantindo que a conservação ambiental ocorra de forma justa e responsável.
