BRASÍLIA
(O Globo) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira…
Moraes manda defesa de Collor esclarecer tornozeleira desligada e ameaça prisão (Foto: Agência Senado)
(O Globo) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que a defesa ex-presidente Fernando Collor explique, no prazo de cinco dias, por que sua tornozeleira eletrônico ficou desligada por um dia e meio. Moraes ameaçou decretar a prisão de Collor, que atualmente compre pena em casa.
Na quarta-feira, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas enviou ao STF um relatório indicado que a tornozeleira de Collor ficou desligada, por falta de bateria, das 9h05 do dia 2 de maio até 21h23 do dia seguinte.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão”, determinou o ministro.
O dia em que foi constatado o desligamento da tornozeleira foi o primeiro de Collor na prisão domiciliar, após passar uma semana em um presídio em Alagoas.
Na decisão desta sexta, Moraes também determinou que o governo de Alagoas explique porque o STF só foi informado sobre o descumprimento cinco meses depois do episódio.
“Oficie-se à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas – Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, para que explique, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a razão pela qual esta Suprema Corte só foi informada 5 (cinco) meses após o apontado descumprimento”, ordenou.
Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Lava-Jato.
Em abril deste ano, Alexandre de Moraes rejeitou um segundo recurso apresentado pela defesa contra a condenação e determinou a prisão do ex-presidente. Uma semana depois, autorizou que ele fosse para prisão domiciliar, devido à sua idade e à sua condição de saúde.
