O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta quarta-feira (6) um requerimento no qual pede ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que desconte proporcionalmente os subsídios recebidos por bolsonaristas que obstruem os trabalhos da Casa legislativa.
O requerimento pede que Motta adote providências administrativas para descontar os subsídios “dos parlamentares que, deliberadamente, vêm inviabilizando o regular funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa, mediante ocupação indevida da Mesa e obstrução física de sessões plenárias.”
Boulos argumenta que a paralisação intencional dos trabalhos legislativos fere o princípio da
eficiência da Administração Pública e “prejudica a tramitação de projetos que beneficiam diretamente o povo brasileiro.”
“Cabe à Presidência desta Casa adotar as providências cabíveis para garantir a regularidade das sessões e a responsabilidade no uso dos recursos públicos”, afirma.
O deputado diz que as ações dos bolsonaristas configuram conduta incompatível com o exercício regular
do mandato parlamentar e que deveriam provocar, no mínimo, “a supressão da remuneração relativa aos dias em que, por ação ou omissão dolosa, contribuíram para a paralisação dos trabalhos legislativos.”
Ele ressalta que a ocupação do plenário e da Mesa da Câmara pelos bolsonaristas não é fruto de divergência legítima dentro do debate democrático, “mas sim da imposição de uma pauta abertamente antidemocrática, que inclui a defesa de anistia a golpistas, o ataque ao Poder Judiciário e a tentativa de desestabilização das instituições republicanas.”
“Trata-se de uma conduta que atenta contra o regular funcionamento do Parlamento e compromete a missão constitucional desta Casa de legislar em favor dos direitos da população brasileira.”
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