Maioria das petições contra Alexandre de Moraes foram protocoladas entre 2021 e 2024. Nesse ano foram sete
Tramitam no Senado 29 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é o alvo preferencial de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após Moraes impor que o pai dele deveria usar tornozeleira eletrônica e respeitar uma série de outras medidas cautelares, como o recolhimento noturno.
A maioria desses requerimentos (22 deles) foram apresentados entre 2021 e 2024, ou seja: a investida começou ainda durante o mandato do ex-presidente. Em 2025, foram mais sete petições. Entre os autores há cidadãos comuns, deputados federais e senadores. O levantamento foi feito pela rede de notícias CNN.
Autor do mais recente pedido, Flávio Bolsonaro argumenta no texto que as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.
“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu na petição.
A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não. Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia. Atualmente, quem ocupa o cargo é Davi Alcolumbre (União-AP).
Por Mais Goiás
