O Pé-de-Meia é o melhor programa social do terceiro mandato de Lula. Ele busca incentivar jovens carentes a permanecer nas salas de aula do ensino médio, oferecendo-lhes bolsas de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído. O repórter André Shalders mostrou que o programa está contaminado por fraudadores. Numa balbúrdia de estatísticas, há cidades onde o número de bolsistas é maior que o de estudantes. Riacho de Santana, na Bahia, teve 1.231 bolsistas. A direção do único colégio público da cidade informa que há só 1.024 matriculados no ensino médio. Já a Secretaria de Educação do Estado diz que os alunos são 1.677. Para o MEC, eles seriam 1.860. Seja qual for o número certo, há gato na tuba.
Nos últimos tempos, o MEC teve dois programas ambiciosos: o ProUni e o Fies. O primeiro matriculou em faculdades privadas estudantes bem colocados no Enem. Sucesso, não custou um centavo, pois as bolsas compensavam isenções tributárias concedidas há tempo. Já o Fies, em tese, financiava estudantes de faculdades privadas. Fracasso, emprestava sem fiador a jovens com desempenhos medíocres no Enem. Na vida real, repassaram-se para a Viúva as carteiras de inadimplência dos maganos do ensino superior privado. O Fies resultou num rombo estimado em R$ 20 bilhões.
Se o ralo do Fies tivesse sido reconhecido ou denunciado no primeiro ano da festa, o buraco teria sido menor. Infelizmente, o governo preferiu fazer o jogo do contente, enquanto as ações dos grupos que controlavam as faculdades bombaram na bolsa de valores.
As fraudes descobertas no Pé-de-Meia são pontuais, pois o dinheiro vai direto para o bolso dos estudantes ou de suas famílias. O MEC tem dois caminhos: pode varrer o problema para baixo do tapete com estatísticas mágicas ou pode cavalgar nas denúncias, expondo os municípios fraudadores. É difícil imaginar que as fraudes numa cidade partam de uma iniciativa dos estudantes. O lance seria impossível sem a mão invisível de gente da rede pública municipal.
Além das fraudes que podem desmoralizar o Pé-de-Meia, sob o guarda-chuva do MEC há hoje outra esquisitice. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, engavetou dados do seu sistema de avaliação do desempenho dos estados. A decisão, tomada pela direção, contrariou pareceres técnicos.
Os dados engavetados mostram que alguns estados vão bem e outros vão mal. O efeito político dessas avaliações é óbvio: alguns governadores ficarão felizes, e outros, amargurados.
O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é uma conquista da pedagogia nacional. Ele mostra quem vai bem e quem não vai. Sua utilidade depende da divulgação das pesquisas.
Avaliar para engavetar seria repetir o que fazia dom Pedro 2º. Nas suas viagens pelo Brasil, além de contar degraus de escadas, fazia questão de visitar escolas, arguindo professores e alunos. Em 1859 ele foi à Bahia, contou 107 degraus, conversou com diversos professores, anotou tudo, para nada. Como lembrou Sérgio Buarque de Holanda, naquela figura avaliadora e paternal havia “muito lastro para pouca vela”.
Os dados do Inep e o Pé-de-Meia não podem virar lastro de barco sem vela.
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