MPF acionou a Justiça para exigir o ressarcimento do valor; entenda
Suzane von Richthofen está sendo processada após receber R$ 52.993,30 de pensão pela morte dos pais. A Receita Federal tenta cobrar a dívida da mulher que foi condenada pelo assassinato dos pais e atualmente cumpre pena em regime aberto. Entre 2002 e 2004, Suzane recebeu, enquanto estava presa, uma pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela morte de Marísia von Richthofen e Manfred von Richthofen, que ela mesma mandou executar.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir o ressarcimento do valor, alegando que não fazia sentido a assassina ser beneficiada pelo crime. A cobrança judicial se arrastou por anos até que, em 2013, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Suzane devolvesse à época R$ 44.500 aos cofres públicos.
Suzane, porém, alegou que já havia gastado todo o dinheiro e que não havia como pagar. Hoje, a Justiça Federal enfrenta dificuldades para localizar a devedora.
Após a ordem do STF, foram realizadas buscas patrimoniais para tentar bloquear contas bancárias, veículos e imóveis de Suzane. Nenhum bem, contudo, foi encontrado em seu nome, inviabilizando a penhora.
A pendência foi, então, inscrita na Dívida Ativa da União. Como resultado, o nome de Suzane von Richthofen foi incluído nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa.
O INSS esclareceu que a cobrança da dívida é responsabilidade da Receita Federal, que, por sua vez, afirmou que não comenta casos específicos devido ao sigilo fiscal. Apesar de Suzane ser obrigada a fornecer seu endereço à Justiça de São Paulo, agentes do governo não conseguem localizá-la.
Ela tem sido vista em municípios do interior paulista. O endereço verdadeiro de Suzane, entretanto, parece ser um mistério para a Receita.
A última movimentação do processo ocorreu em 14 de fevereiro de 2025, quando a Justiça reafirmou a cobrança e manteve as buscas por bens que possam ser bloqueados. Apesar de estar inscrita na Dívida Ativa, Suzane conseguiu, em 2024, um financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar faculdade numa instituição particular.
O programa, mantido com recursos públicos, financia cursos superiores em instituições privadas para estudantes que não têm condições de arcar com os custos. Em tese, dívidas com a União, como a de Suzane, poderiam impedir o acesso ao benefício.
*VIA O GLOBO
