Maria Elizabeth Rocha pede mais indicações de mulheres na política e no Judiciário
Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência da Corte, a ministra abriu seu discurso de posse com a seguinte declaração: “Sou feminista e me orgulho de ser mulher”.
A magistrada, que terá um mandato de dois anos, afirmou que as mulheres brasileiras vivem um “sonho de igualdade” e destacou que o Brasil ainda figura entre os países mais desiguais do mundo. Para ela, apesar dos avanços, há um longo caminho a percorrer para a construção de uma sociedade livre de discriminação e opressão.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, declarou.
Mulheres no Judiciário
A ministra também defendeu maior representatividade feminina nos tribunais do país. “Costumo dizer que se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na judicatura pátria. Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, pontuou.
Além das mulheres, Maria Elizabeth Rocha destacou a necessidade de inclusão de grupos vulneráveis na sociedade.
“Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, completou.
Indicação e trajetória
A ministra também agradeceu ao presidente Lula por sua nomeação, ocorrida em 2007, durante o segundo mandato do petista. No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, o chefe do Executivo indicou mais uma mulher para o Judiciário: a advogada Verônica Sterman.
Maria Elizabeth Rocha é natural de Belo Horizonte, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A ministra faz parte do STM desde 2007, sendo a primeira mulher a integrar o tribunal. Entre 2013 e 2015, chegou a presidir a Corte temporariamente em um mandato-tampão.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, distribuídos entre quatro cadeiras do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
