A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) vai reconhecer e premiar, com apoio logístico, os municípios goianos que investirem em ações de gestão e proteção ambiental, conservação da biodiversidade e melhorias do saneamento e resíduos.
Os feitos serão monitorados por uma ferramenta, nomeada de Índice de Sustentabilidade Municipal.
O superintendente de gestão ambiental da Semad, Leonardo Serpa, explica que o índice vai permitir ao Estado entender quais as potencialidades e fragilidades das secretarias municipais de meio ambiente de Goiás.
Isso porque a ferramenta contará com dados levantados pela Semad, bem como com dados fornecidos pelos municípios. As informações serão preenchidas no Sistema de ICMS Ecológico de Goiás.
Índice de Sustentabilidade Municipal
O Índice de Sustentabilidade Municipal foi apresentado aos prefeitos e secretários de meio ambiente durante o 1º Congresso de Gestão Ambiental, realizado pela Semad no último dia 25 de fevereiro, em Goiânia. Os municípios com melhor desempenho terão reconhecimento de mérito pela secretaria e poderão ser premiados com equipamentos e apoio à estruturação.
“O cronograma ainda não está fechado, por conta da necessidade de ajustes no sistema, mas em tese os primeiros dados serão apresentados até final de maio”, explica o superintendente.
Critérios
O superintendente destaca que o índice funciona como uma ferramenta que avalia o comprometimento das cidades goianas com práticas sustentáveis. Os critérios de avaliação foram divididos em quatro eixos temáticos:
- Gestão Ambiental: avalia a estrutura da gestão, o orçamento em meio ambiente, as competências de licenciamento, a ocupação urbana e a educação ambiental
- Saneamento e Resíduos: avalia os cuidados com o saneamento básico e com os resíduos sólidos
- Conservação e Biodiversidade: avalia o remanescente de vegetação, áreas protegidas, a fauna e os recursos hídricos.
- Proteção ambiental: avalia o pagamento por serviços ambientais, o combate e prevenção à incêndios e, ainda, a fiscalização ambiental.
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás
