Presidente do Senado afasta possibilidade de abrir processo contra integrantes do Supremo, defende emendas parlamentares e afirma que não foi procurado pelo governo para discutir a reforma ministerial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido.
“Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados, apresentado pelo também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido no final da noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!.
Anistia e emendas parlamentares
Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. “Está errado isso”, afirmou. “O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um.”
Questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que deve haver “mediação e modulação” nas penas a serem aplicadas pela Justiça. “Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, afirmou o senador.
Alcolumbre reconheceu que houve um “problema” com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que “alguém pensou e idealizou isso”. O senador defendeu, porém, que todos devem ser considerados inocentes até a última instância.
Na entrevista, o presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de “criminalização” das emendas parlamentares, que considera importantes para atenuar as desigualdades no País.
Lula não me procurou para discutir reforma, diz senador
O presidente do Senado disse que não foi procurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reforma ministerial, deflagrada no início da semana com a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde.
“Nem Lula nem auxiliares dele me perguntaram ou pediram sugestão sobre essa reforma”, afirmou Alcolumbre. “Não tive esse privilégio de tratar com Lula sobre a nomeação de ministros ou composição de governo para os próximos dois anos.”
O senado do Amapá disse, contudo, ter “certeza absoluta” que em algum momento a conversa com Lula irá ocorrer, já que se trata de um assunto “necessário” porque a atual configuração do governo é de uma “coalizão clássica”. O presidente do Senado também lembrou que participou das negociações para a composição dos ministérios no início do governo.
Agenda do Senado e elogios à Câmara
Alcolumbre prometeu pautar uma agenda de desburocratização durante o primeiro semestre, contemplando temas como empreendedorismo e microcrédito. Na semana que vem, o senador vai se reunir com líderes para definir um “portfólio” de prioridades de até cinquenta matérias.
“Vamos escolher as prioritárias para deliberarmos neste semestre, especialmente aquelas que desburocratizem a vida dos brasileiros e melhorem o ambiente de negócio, empreendedorismo”, afirmou Alcolumbre. Segundo o senador, a agenda do microcrédito é um tema caro ao governo Lula.
Alcolumbre ainda elogiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de quem é amigo “há mais de dez anos”. O amapaense disse que as duas Casas estarão bastante alinhadas, diferentemente do que aconteceu nos últimos anos, referindo-se ao último quadriênio do Congresso, durante os mandatos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nas lideranças da Câmara e do Senado, respectivamente.
Por Estadão
