Análise final sobre exploração de petróleo na Amazônia caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho
(O Globo) Técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas sobre eventual exploração de petróleo da Margem Equatorial, na região do Amapá, de acordo com pessoas envolvidas nas discussões.
Isso, no entanto, não significa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá rejeitar a licença de pesquisa. A palavra final fica na mão do presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama.
Na terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a análise sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios exclusivamente técnicos, e acrescentou que o Ibama terá autonomia para conduzir o processo de avaliação, sem interferências externas.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está sendo analisado pelo Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
A avaliação entre os técnicos foi que a empresa não apresentou mudanças em relação ao material entregue anteriormente. O ponto mais sensível que gerou a sugestão de negativas dos técnicos neste momento é em relação ao plano de resgate de fauna em eventual derramamento de óleo.
Base em Oiapoque
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita — por isso, a bacia se chama Foz do Amazonas. O objetivo é comprovar a viabilidade econômica.
Em 2018, o Ibama já negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 pela complexidade ambiental da região. Caso o licenciamento seja concedido, seria a primeira vez em que o órgão ambiental emitiria uma autorização para a perfuração na região.
A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço.
A Petrobras já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, região mais próxima ao ponto de exploração, para responder ao Ibama quanto às insuficiências para o resgate de animais. A empresa também afirmou que deixará barcos disponíveis para a realização de resgates.
A base deve ficar pronta em março. Inicialmente, ela seria instalada em Belém, onde um centro chegou a ser construído. Essas mudanças, porém, ainda não foram suficientes para os técnicos do Ibama concordarem com a análise.
Agora, o presidente do Ibama vai reunir esses dados e outras análises do órgão sobre demais aspectos do empreendimento.
Processo iniciado em 2014
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.
Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na região. Ele defendeu a pesquisa na área e afirmou que o órgão ambiental “parece” atuar contra o governo.
— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
Por Mais Goiás
