Maior parte das ações são alusivas a fatos que ocorreram na rede privada: 40.851 processos por dano moral e 16.772 por dano material
Os processos judiciais relacionados a erros médicos tiveram aumento de 506% no Brasil no ano passado, em comparação com 2023. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Em números absolutos, foram 74.358 ações em 2024 contra 12.268 no período anterior.
Os processos dizem respeito tanto a danos morais quanto materiais, termos que passaram a ser usados pelo sistema judiciário em problemas decorrentes da prestação de serviços de saúde.
A maior parte das ações são alusivas a fatos que ocorreram na rede privada: 40.851 processos por dano moral e 16.772 por dano material. Na rede pública, são 10.881 e 5.854 respectivamente. Na média, foram registrados 203 processos por erro médico por dia em 2024.
Tipos de erro médico
Para explicar o que pode ser caracterizado como erro médico, o portal Terra entrevistou o professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP, Elton Fernandes. Ele disse: “Toda conduta médica que se afaste das diretrizes científicas e das boas práticas da medicina, resultando em dano ao paciente, pode ser caracterizada como um erro médico”.
Fernandes também chama atenção para a obrigação que o profissional de saúde tem de informar ao paciente e aos familiares dele sobre os riscos de danos assistenciais decorrentes do procedimento que será feito. “Se o médico deixa de informar os riscos mais frequentes e razoáveis de um procedimento estético, por exemplo, isso pode ser considerado uma falha no dever de informação”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de um a cada dez pacientes no mundo sofra danos em cuidados de saúde, resultando em 3 milhões de mortes anuais devido a cuidados inseguros. Entre os fatores que contribuem para esses danos estão erros de medicamentos, cirúrgicos e de diagnóstico, além de infecções associadas ao ambiente hospitalar.
Por Mais Goiás
