A decisão judicial leva em consideração a confissão do réu e seus bons antecedentes
O lutador Lucas Vieira, que matou DJ Rikelmy durante uma briga no carnaval de 2020, em Goiânia, foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto. A Justiça entendeu que o crime praticado foi o de lesão corporal seguida de morte. Na época, o lutador de Taekwondo desferiu um chute contra a cabeça da vítima, que tinha 19 anos, provocando traumatismo craniano e morte após 13 dias de internação.
A defesa de Lucas Martins alegou que ele agiu em legítima defesa, ou, alternativamente, pediu a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, afirmando que o golpe fatal foi dado após uma provocação por parte de Rikelmy. O Ministério Público, por outro lado, sustentou que o réu agiu com intenção de matar, acusando-o de homicídio qualificado.
Lutador matou DJ com chute na cabeça, mas Júri considerou tese de ‘violenta emoção’
O Tribunal do Júri, acolheu a argumentação da defesa quanto à desclassificação do crime, considerando que a ação não foi premeditada e ocorreu em um momento de “violenta emoção” após provocação. O juiz ressaltou que, apesar do comportamento agressivo da vítima, o golpe desferido por Lucas foi fatal, embora tenha ocorrido em ambiente tumultuado, o que segundo ele era fator relevante a ser ponderado.
Em sua decisão, o magistrado Antônio Fernandes de Oliveira levou em conta que Lucas era réu primário, de bons antecedentes e que confessou o crime, o que levou à redução da pena de 6 para 5 anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto. Além da prisão, Lucas terá que pagar as custas processuais e terá seu nome inscrito no rol dos culpados após o trânsito em julgado.
“Considerando que o acusado confessou a prática do fato ao ser interrogado, tanto na fase investigativa como nesta sessão de julgamento; bem como, levando em conta a contextualidade do fato, inclusive o comportamento, também agressivo, da vítima, a conduzir à conclusão de que o acusado, ao praticar o fato encontrava-se, ao menos, sob a influência de violenta emoção, com fundamento nas disposições do art. 65, inciso III”, disse o juiz.
Morte de DJ Rikelme completa 5 anos; relembre o caso
O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostrava uma briga em um bar no Setor Marista, em Goiânia, durante o carnaval de 2020, com a participação de diversas pessoas. Testemunhas afirmaram que o DJ tentava apartar a confusão quando foi atingido por um chute na cabeça desferido por Lucas Vieira Martins, lutador de taekwondo. Após o golpe, Rikelmy ficou desacordado e Lucas fugiu em seguida.
A vítima foi levada em estado grave ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde ficou internada na UTI por 13 dias, diagnosticada com traumatismo craniano grave, que causou danos irreversíveis ao cérebro. Rikelmy morreu em 6 de março de 2020, devido a complicações do traumatismo craniano, com insuficiência respiratória aguda como causa da morte.
