A Receita Estadual e a Coordenação do Agronegócio deram início, nesta semana, à fiscalização da safra 24/25 nas rodovias estaduais, federais e vicinais do estado, principalmente nas regiões produtoras de grãos.
A intenção é evitar a sonegação fiscal e assegurar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização das commodities, informa o superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique Cardoso.
Fiscalização da safra
O trabalho deve ser feito durante todo o primeiro semestre, contando com atuação ostensiva das 12 Delegacias Regionais, no monitoramento do escoamento da safra goiana e verificação do transporte regular dos grãos.
O planejamento do fisco prevê, também, vistorias constantes nas empresas que atuam no agronegócio para verificar o cumprimento das exigências fiscais.
O superintendente explica ainda que o trabalho já começou com o acompanhamento da colheita por imagens via satélite, por meio da equipe de geoprocessamento. Pelas imagens é possível estimar a produção da propriedade rural.
”Estamos identificando e vamos priorizar as fazendas que comercializam os grãos sem a emissão do devido documento fiscal”, destaca.
A expectativa é de um cenário positivo para o setor, impulsionado pelas ações do fisco e pelo crescimento projetado da safra, que deve alcançar 33,7 milhões de toneladas neste ano.
A fiscalização especializada vai continuar após a colheita dos grãos com realização de auditorias diversas buscando identificar valores sonegados e os reais beneficiários das fraudes detectadas.
A Receita Estadual orienta os produtores rurais a negociarem a produção com empresas idôneas e que também exijam documentação fiscal das operações realizadas, para evitar o envolvimento nas fraudes cometidas por empresas “noteiras”.
Apreensão
No início desta semana, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás apreenderam, uma carga de 74,5 toneladas de milho sem documentação fiscal e ainda 22 cabeças de gado bovino destinadas ao abate com a utilização de nota fiscal inidônea que resultou no desdobramento e autuação de 601 reses, avaliadas em R$ 2 milhões, comercializadas sem o pagamento do imposto devido.
Secretaria da Economia – Governo de Goiás
